Bares e fabricantes treinam empresas para identificar bebidas falsas

Bares e fabricantes treinam empresas para identificar bebidas falsas

Associações representativas de bares, restaurantes, de fabricantes e importadores de bebidas destiladas estão treinando gratuitamente donos e funcionários dos estabelecimentos oferecendo orientações sobre como identificar bebidas falsificadas ou adulteradas. Ministrados pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD) e Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), os cursos detalham como identificar … Ler mais

Governo lança consulta sobre fim da exigência de autoescola para CNH

Governo lança consulta sobre fim da exigência de autoescola para CNH

O Ministério dos Transportes abre, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública que pretende modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, segundo a pasta, prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios, como condição para … Ler mais

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais.  A proposta, encaminhada pelo governo … Ler mais

SPA publica regra para cumprir decisão do STF de restringir uso de benefícios sociais em apostas — Ministério da Fazenda

SPA publica regra para cumprir decisão do STF de restringir uso de benefícios sociais em apostas — Ministério da Fazenda

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) publicou, nesta quarta-feira (1º/10), a Portaria SPA/MF nº 2.217/2025 e a Instrução Normativa SPA/MF nº 22/2025, que regulamentam a restrição da participação de beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nas apostas de quota fixa. A medida cumpre … Ler mais

Colegiado da CVM aprova Memorando de Entendimento para acordo com Astana Financial Services Authority (AFSA) — Comissão de Valores Mobiliários

Colegiado da CVM aprova Memorando de Entendimento para acordo com Astana Financial Services Authority (AFSA) — Comissão de Valores Mobiliários

Notícias PARCERIA Autarquia firma parceria com autoridade reguladora independente do Astana International Financial Center, no Cazaquistão Publicado em 01/10/2025 10h45 O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada em 29/9/2025, assinatura de Memorando de Entendimento (MOU) para a celebração de acordo com a Astana Financial Services Authority (AFSA), autoridade reguladora independente do Astana International Financial Center, no Cazaquistão.  O objetivo é a … Ler mais

Projeto de lei que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é aprovado no plenário do Senado — Ministério da Fazenda

Projeto de lei que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é aprovado no plenário do Senado — Ministério da Fazenda

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30/9), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo da alçada de estados e municípios que substituirá o ICMS e o ISS. Órgão com atribuições exclusivamente técnicas, o Comitê Gestor do IBS será responsável pela arrecadação e distribuição … Ler mais

Confira o que aconteceu na CVM em… setembro! — Comissão de Valores Mobiliários

Confira o que aconteceu na CVM em... setembro! — Comissão de Valores Mobiliários

Notícias DIVULGAÇÃO Consultas Públicas, Relatório de Atividade Sancionadora, pesquisas e mais assuntos em pauta no último mês Publicado em 01/10/2025 09h17 Setembro de 2025 foi um período movimentado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Resumimos para você alguns dos acontecimentos do último mês na Autarquia. Lançamento de Consultas Públicas, publicação do Relatório de Atividade Sancionadora … Ler mais