Economistas e setor produtivo veem avanços com PL da isenção de IR

Economistas e setor produtivo veem avanços com PL da isenção de IR

Especialistas e representantes do setor produtivo, incluindo os trabalhadores, classificam como avanço a aprovação, por parte da Câmara dos Deputados, do projeto de lei que isenta de cobrança de imposto de renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil e reduz o valor cobrado dos empregados que têm salários de até R$ 7.350.  A Agência Brasil consultou … Ler mais

Bares e fabricantes treinam empresas para identificar bebidas falsas

Bares e fabricantes treinam empresas para identificar bebidas falsas

Associações representativas de bares, restaurantes, de fabricantes e importadores de bebidas destiladas estão treinando gratuitamente donos e funcionários dos estabelecimentos oferecendo orientações sobre como identificar bebidas falsificadas ou adulteradas. Ministrados pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD) e Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), os cursos detalham como identificar … Ler mais

Governo lança consulta sobre fim da exigência de autoescola para CNH

Governo lança consulta sobre fim da exigência de autoescola para CNH

O Ministério dos Transportes abre, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública que pretende modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, segundo a pasta, prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios, como condição para … Ler mais

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais.  A proposta, encaminhada pelo governo … Ler mais

SPA publica regra para cumprir decisão do STF de restringir uso de benefícios sociais em apostas — Ministério da Fazenda

SPA publica regra para cumprir decisão do STF de restringir uso de benefícios sociais em apostas — Ministério da Fazenda

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) publicou, nesta quarta-feira (1º/10), a Portaria SPA/MF nº 2.217/2025 e a Instrução Normativa SPA/MF nº 22/2025, que regulamentam a restrição da participação de beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nas apostas de quota fixa. A medida cumpre … Ler mais

Colegiado da CVM aprova Memorando de Entendimento para acordo com Astana Financial Services Authority (AFSA) — Comissão de Valores Mobiliários

Colegiado da CVM aprova Memorando de Entendimento para acordo com Astana Financial Services Authority (AFSA) — Comissão de Valores Mobiliários

Notícias PARCERIA Autarquia firma parceria com autoridade reguladora independente do Astana International Financial Center, no Cazaquistão Publicado em 01/10/2025 10h45 O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada em 29/9/2025, assinatura de Memorando de Entendimento (MOU) para a celebração de acordo com a Astana Financial Services Authority (AFSA), autoridade reguladora independente do Astana International Financial Center, no Cazaquistão.  O objetivo é a … Ler mais

Projeto de lei que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é aprovado no plenário do Senado — Ministério da Fazenda

Projeto de lei que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é aprovado no plenário do Senado — Ministério da Fazenda

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30/9), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo da alçada de estados e municípios que substituirá o ICMS e o ISS. Órgão com atribuições exclusivamente técnicas, o Comitê Gestor do IBS será responsável pela arrecadação e distribuição … Ler mais