A Ouvidoria do Ministério da Fazenda está completando 25 anos, consolidada como um dos principais instrumentos de diálogo entre o Estado e a sociedade. Ao longo de sua trajetória, o órgão ampliou seu ...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, na quinta-feira (2), no Diário Oficial da União, a Portaria PGFN n° 903, de 31 de março de 2026, que altera a Portaria PGFN nº 33, de 8 de fev...
A Receita Federal informa que, no último lote de restituições do ano passado, creditado em 20 de março, não foi possível efetivar o pagamento de 17.744 restituições, totalizando vaor aproximado de R$ ...
A Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade (ASA) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorroga, até o dia 14/4/2026, pesquisa sobre a percepção do público investidor sobre a...
Representantes de diferentes ministérios participaram, na segunda-feira (6/4), no auditório da Finatec, na Universidade de Brasília, da abertura do “NIT em foco: Acelerando Universidades Inovadoras”, ...
O Tesouro Nacional informa que iniciou uma série de reuniões com investidores internacionais em Londres, no Reino Unido, como parte de um non‑deal roadshow com investidores europeus, com duração de do...
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que foi suspenso o registro, de que trata o art. 21 da Lei 6.385, da companhia aberta Cia Industrial ...
Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.9 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF). A nova atualização observa as novas regras estabel...
O Governo Federal divulgou nesta segunda-feira (6/4) a Medida Provisória que amplia as ações para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, associada à guerra no Irã. As medidas atingem ...
A Receita Federal realizará, nesta quarta-feira, 8/4, das 15h ás 16h, uma live para apresentar os temas Carnê-leão e Receita Saúde do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O palestrante será Ricar...