Mais de R$ 51 bilhões foi o total regularizado até agora com as adesões feitas ao Edital nº 11/2025, lançado em maio do ano passado, que dá descontos sobre multa, juros e encargos,. O balanço da Procu...
A Receita Federal publicou, na quarta-feira (26/3), um conjunto de três instruções normativas que regulamentam os programas de conformidade tributária e aduaneira instituídos pela Lei Complementar nº ...
O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou fevereiro em R$ 8,840 trilhões, representando aumento de R$ 199,62 bilhões em relação a janeiro (R$ 8,641 trilhões), ou seja, alta de 2,31%, em termo...
UF Quant. de Termos emitidos para contribuintes MEI Valor consolidado dos débitos de contribuintes MEI Quant. de Termos emitidos para optantes pelo Simples Nacional Valor consolidado dos débitos de ...
Instrumentos e mecanismos de estímulo ao desenvolvimento sustentável, estabelecidos desde 2023 no âmbito do Novo Brasil — Plano de Transformação Ecológica (PTE) foram destacados pela subsecretária de ...
O governo apresentou na terça-feira (24/3) o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao primeiro bimestre de 2026 (1º RARDP 2026). O material aponta bloqueio de R$ 1,6 bilhão decorrent...
A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 26/3/2026, o Ofício Circular CVM/SRE 3/2026. O documento tem como objetivo complement...
O Rio de Janeiro sediará, entre 14 e 16 de abril, a III reunião de Diretores-Gerais de Aduana da região das Américas para tratar do combate ao comércio exterior ilícito. O Evento é promovido pela Tran...
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 26/3/2026, o Ofício Circular CVM/SEP 1/2026. O documento tem como objetivo informar sobre atual...
Com o início do prazo do preenchimento e entrega das declarações do Imposto de Renda – entre os dias 23 de março e 29 de maio – a Receita Federal está alertando os contribuintes para o risco de golpes...