Pequenos negócios podem pedir devolução de tributos sobre exportações

Pequenos negócios podem pedir devolução de tributos sobre exportações

Iniciativa do governo federal voltada a microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas (MPEs) exportadoras, o Programa Acredita Exportação já está disponível. A partir desta terça-feira (21), os empreendedores podem pedir a compensação ou ressarcimento de até 3% sobre o valor exportado, devolvendo de forma simplificada os tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. A … Ler mais

Banco Mundial é confirmado como administrador e anfitrião interino do Fundo Florestas Tropicais para Sempre — Ministério da Fazenda

Banco Mundial é confirmado como administrador e anfitrião interino do Fundo Florestas Tropicais para Sempre — Ministério da Fazenda

O conselho diretor do Banco Mundial autorizou, nesta terça-feira (21/10), o banco a atuar como administrador e a hospedar interinamente o Secretariado do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (o TFFF, na sigla em inglês), uma iniciativa inovadora global, liderada pelo Brasil e criada para proteger e conservar as florestas tropicais do mundo para as futuras … Ler mais

Programa leva 2,5 milhões de inscritos no CadÚnico a se tornarem MEI

Programa leva 2,5 milhões de inscritos no CadÚnico a se tornarem MEI

Cerca de 2,5 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) se formalizaram como microempreendedores individuais (MEI) após o registro na base de dados do programa. A conclusão é de um levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e … Ler mais

Setor mineral fatura mais de R$ 76 bilhões no 3º trimestre deste ano

Setor mineral fatura mais de R$ 76 bilhões no 3º trimestre deste ano

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) divulgou nesta terça-feira (21) os principais números do setor no terceiro trimestre de 2025. O faturamento total no período foi R$ 76,2 bilhões, representa um aumento de 34% em relação ao mesmo período do ano passado, que havia registrado R$ 56,7 bilhões. Os estados que tiveram maior participação no … Ler mais

Governo enviará dois projetos de lei alternativos à MP do IOF

Governo enviará dois projetos de lei alternativos à MP do IOF

O governo vai fatiar em dois projetos de lei a maior parte das medidas de ajuste fiscal que estavam na medida provisória (MP) rejeitada pela Câmara no início do mês, disse nesta terça-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista à GloboNews, ele disse que a estratégia busca reduzir resistências políticas e acelerar … Ler mais

Rio Grande do Norte ultrapassa limite da LRF de despesa com pessoal no segundo quadrimestre de 2025 — Ministério da Fazenda

Rio Grande do Norte ultrapassa limite da LRF de despesa com pessoal no segundo quadrimestre de 2025 — Ministério da Fazenda

O Rio Grande do Norte registrou comprometimento de 55,73% de sua receita corrente líquida ajustada com despesa de pessoal no segundo quadrimestre de 2025 e ultrapassou o limite previsto para esse tipo de gasto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Poder Executivo (49%). Já o limite estabelecido para o Poder Legislativo (3%) foi excedido … Ler mais

Alagoas e Goiás lideram a alta das despesas correntes no quarto bimestre de 2025 — Ministério da Fazenda

Alagoas e Goiás lideram a alta das despesas correntes no quarto bimestre de 2025 — Ministério da Fazenda

Os estados de Alagoas (22%) e Goiás (21%) apresentaram os maiores crescimentos, em termos percentuais, de suas despesas correntes no 4º bimestre de 2025 em relação ao mesmo bimestre de 2024. Os dados estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF do 4º bimestre de 2025, publicado nesta terça-feira (21/10) pelo Tesouro … Ler mais

Recursos do Reforma Brasil estão garantidos, diz ministro das Cidades

Recursos do Reforma Brasil estão garantidos, diz ministro das Cidades

O ministro das Cidades, Jader Filho, disse nesta terça-feira (21) que os recursos do programa Reforma Brasil, lançado pelo governo, estão garantidos. Segundo ele, nenhum dos programas e políticas públicas de sua pasta será prejudicado por conta de bloqueios orçamentários do governo federal, como o de R$ 12 bilhões ocorrido no início do mês. “Nenhuma das obras, … Ler mais