Governo amplia acesso de empresas ao Plano Brasil Soberano

Governo amplia acesso de empresas ao Plano Brasil Soberano

Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicaram nesta quarta-feira (12) a Portaria 21, que amplia o Plano Brasil Soberano, de socorro às empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. Com a nova medida, empresas que tenham 1% do faturamento das exportações para os Estados Unidos, entre julho de 2024 e junho … Ler mais

PGFN suspende e prorroga cobrança da dívida ativa em auxílio a Rio Bonito do Iguaçu (PR) — Ministério da Fazenda

PGFN suspende e prorroga cobrança da dívida ativa em auxílio a Rio Bonito do Iguaçu (PR) — Ministério da Fazenda

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, na segunda-feira (11/11), a Portaria PGFN/MF nº 2.732 para apoiar os moradores de Rio Bonito do Sul (PR), cidade atingida por um tornado na última semana. A medida prevê suspensão, prorrogação e diferimento de prazos na cobrança da dívida ativa da União. As parcelas dos programas de negociação administrados pela … Ler mais

Haddad diz que taxa de 3,6% do vale-refeição é “mais civilizada”

Haddad diz que taxa de 3,6% do vale-refeição é “mais civilizada”

A fixação de um teto de 3,6% para as taxas cobradas pelas empresas emissoras de vale-refeição e vale-alimentação representa uma medida “mais civilizada” em relação aos valores atuais, disse nesta quarta-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) vinha perdendo efetividade por causa de custos elevados … Ler mais

Tesouro Nacional leva inovação tecnológica para melhorar a gestão da merenda escolar em Valparaíso de Goiás — Ministério da Fazenda

Tesouro Nacional leva inovação tecnológica para melhorar a gestão da merenda escolar em Valparaíso de Goiás — Ministério da Fazenda

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, visitou na terça-feira (12/11) a Escola Municipal Leolino de Jesus Soares, em Valparaíso de Goiás (GO), para acompanhar a implementação da plataforma BB Alimentação Escolar, uma solução tecnológica que moderniza a gestão da alimentação escolar pública. A iniciativa, viabilizada no âmbito da Portaria nº 808 da Secretaria do … Ler mais

Área técnica da CVM reforça orientações sobre pedido de registro ordinário de ofertas públicas de distribuição no Sistema SRE

Área técnica da CVM reforça orientações sobre pedido de registro ordinário de ofertas públicas de distribuição no Sistema SRE

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 12/11/2025, o Ofício Circular CVM/SRE 5/2025. O objetivo é reforçar orientações já prestadas às instituições intermediárias quando ao uso do Sistema SRE no âmbito de pedidos de registro ordinário de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, previstos na … Ler mais

Economia com vale-alimentação e refeição pode chegar a R$ 7,9 bilhões

Economia com vale-alimentação e refeição pode chegar a R$ 7,9 bilhões

O novo modelo para o sistema de pagamento de vale-alimentação e vale-refeição poderá gerar economia anual de até R$ 7,9 bilhões, divulgou nesta quarta-feira (12) a Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) do Ministério da Fazenda. As mudanças foram estabelecidas pelo Decreto 12.712, editado nesta terça-feira (12), e têm como objetivo aumentar a eficiência, promover a concorrência e … Ler mais

Fazenda destaca importância de engajar estados e municípios para êxito da Transformação Ecológica — Ministério da Fazenda

Fazenda destaca importância de engajar estados e municípios para êxito da Transformação Ecológica — Ministério da Fazenda

Painel com a participação de Carina Vitral, MF, mostrou a importância da cooperação entre os diversos níveis de governo para a Transformação Ecológica – Foto: Divulgação COP30 A coordenadora-geral de Inovação Verde e Transição Justa do Ministério da Fazenda (MF), Carina Vitral, participou na terça-feira (11/11) do evento “Governança e Engajamento dos Entes Subnacionais para … Ler mais

Usuários do Gov.br serão avisados sobre vencimento do passaporte

Usuários do Gov.br serão avisados sobre vencimento do passaporte

A partir desta quarta-feira (12), os usuários do aplicativo Gov.Br passaram a ser avisados sobre o vencimento do passaporte. A novidade é uma parceria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com a Polícia Federal (PF).  Segundo o governo, as notificações personalizadas são encaminhadas pelo serviço de caixa postal do aplicativo … Ler mais

Secretaria do MF impulsiona Coalizão Aberta de Mercados de Carbono em evento da COP30 — Ministério da Fazenda

Secretaria do MF impulsiona Coalizão Aberta de Mercados de Carbono em evento da COP30 — Ministério da Fazenda

A secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda (MF), Cristina Reis, participou na terça-feira (11/11) do evento “Desenvolvimento de Alta Qualidade e Compartilhamento de Experiências do Mercado de Carbono da China”, realizado no Pavilhão da China da COP 30, em Belém. Ela ressaltou a importância da Coalizão Internacional Aberta de Mercados Regulados … Ler mais