A Receita Federal iniciou, em junho, a nova edição da ação de conformidade voltada ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)...
“A reforma tributária pode contribuir para o desenvolvimento regional, a geração de empregos e a redução das desigualdades sociais”, assegurou a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almei...
A observância da proporcionalidade nas decisões, a preservação das garantias processuais e o papel da auditoria independente para a segurança jurídica estiveram entre os temas debatidos durante a 16ª ...
p dir=”ltr”>Durante reunião ministerial nesta terça-feira (3/6), no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, apresentou um panorama da economia brasileira e destacou m...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 2/6/2026, os seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): PAS 19957.011123/2025-61: Ivan Rodrigues Bezerra, Ivan José Bezerra de Meneze...
O Ministério da Fazenda instituiu o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2026–2027, que orienta ações de sustentabilidade, racionalização de recursos e aprimoramento da governança logística no órgão, ...
A Receita Federal está realizando, até a próxima segunda-feira, 8/6, uma expedição técnica no Corredor Bioceânico, com a participação de oito servidores representantes das áreas de comércio exterior, ...
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apoiará o Instituto Rui Barbosa (IRB) na elaboração do Guia de Custos para o Setor Público Nacional (GCSPN), com a finalidade de apoiar o Sistema de Controle...
O Ministério da Fazenda publicou, em 28 de maio de 2026, a Portaria nº 1.559 , de 28 de maio de 2026, que estabelece diretrizes para a implementação de ações de educação financeira no âmbito do Progra...
A Receita Federal lançou, na sexta-feira (29/5), o novo portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), agora integrado ao ambiente GOV.BR/sped. A iniciativa faz parte do processo de transfo...