PGFN prorroga prazo de envio de artigos para a Revista do III Congresso Nacional da Dívida Ativa — Ministério da Fazenda

PGFN prorroga prazo de envio de artigos para a Revista do III Congresso Nacional da Dívida Ativa — Ministério da Fazenda

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está convidando a comunidade a participar da Revista do III Congresso Nacional da Dívida Ativa. O prazo para o envio de artigos científicos, por meio de formulário próprio, foi prorrogado até o próximo dia 14 de junho. Nesta 3ª edição da Revista, serão aceitos artigos inéditos relacionados às seguintes temáticas: “Dívida … Ler mais

Sessão de Julgamento em 2/6 — Comissão de Valores Mobiliários

Sessão de Julgamento em 2/6 — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (2/6), a partir das 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores: PAS 19957.005514/2025-47: Thiago Yabrudi Brimana. Instaurado para apurar o suposto exercício irregular da atividade de administração de carteira de valores mobiliários (infração ao art. 2º da Resolução CVM 21 c/c o art. 23 … Ler mais

Área técnica da CVM esclarece procedimento junto ao Sistema SRE no período de indisponibilidade temporária — Comissão de Valores Mobiliários

Área técnica da CVM esclarece procedimento junto ao Sistema SRE no período de indisponibilidade temporária — Comissão de Valores Mobiliários

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa ao mercado como deverão ser procedidas as interações junto ao Sistema SRE no período de indisponibilidade temporária de sistemas da CVM, entre as 20h de 3/6 e as 8h de 8/6. Orientações Coordenadores líderes ou instituições intermediárias (no caso de OPA), … Ler mais

CVM amplia lista de mercados estrangeiros acessíveis por meio de parcerias de introducing brokers — Comissão de Valores Mobiliários

CVM amplia lista de mercados estrangeiros acessíveis por meio de parcerias de introducing brokers — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deliberou, em 29/05/2026, pela ampliação da lista de mercados estrangeiros cujos serviços de intermediação podem ser ofertados a investidores residentes no Brasil por meio de parcerias entre intermediários estrangeiros e instituições integrantes do sistema de distribuição brasileiro, no modelo conhecido como introducing broker. A decisão permite que intermediários estrangeiros … Ler mais

Ministério da Fazenda impulsiona caminho seguro para créditos de carbono em áreas federais — Ministério da Fazenda

Ministério da Fazenda impulsiona caminho seguro para créditos de carbono em áreas federais — Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) coordenam juntos esforços que visam identificar desafios e oportunidades para o desenvolvimento de projetos de créditos de carbono em terras públicas federais. Um grupo de trabalho interministerial, instituído pela Portaria Interministerial 69 em maio de 2026, atua de forma coordenada … Ler mais

PIB cresce 1,1% no primeiro trimestre e reforça projeção de expansão da economia em 2026 — Ministério da Fazenda

PIB cresce 1,1% no primeiro trimestre e reforça projeção de expansão da economia em 2026 — Ministério da Fazenda

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1,1% no primeiro trimestre de 2026 em relação ao trimestre anterior, com ajuste sazonal, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (29/5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o mesmo período de 2025, a economia avançou 1,8%, em linha com as projeções da Secretaria de … Ler mais

Receita Federal atinge objetivos estabelecidos para o IRPF 2026, avalia secretário — Ministério da Fazenda

Receita Federal atinge objetivos estabelecidos para o IRPF 2026, avalia secretário — Ministério da Fazenda

A Receita Federal e o Serpro (Empresa Nacional de Inteligência em Governo Digital e Tecnologia da Informação) realizaram uma entrevista coletiva nesta sexta-feira (29/5) para comentar sobre o fim do período de entrega de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O prazo para entrega termina às 23h59 desta sexta-feira (29/5). O secretário especial … Ler mais

CVM altera Resolução 193 para revogar obrigatoriedade da divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade

CVM altera Resolução 193 para revogar obrigatoriedade da divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 29/5/2026, a Resolução CVM 244, que reforma a Resolução CVM 193. As alterações visam a aperfeiçoar o modelo de adoção voluntária, preservando a transparência e a comparabilidade trazidas pela necessidade de observância dos padrões contábeis, mas resgatando o necessário respeito à liberdade das entidades para estimar os custos … Ler mais

Prazo para entrega da declaração do IRPF 2006 termina nesta sexta (29/5) — Ministério da Fazenda

Prazo para entrega da declaração do IRPF 2006 termina nesta sexta (29/5) — Ministério da Fazenda

O prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF 2026), referente ao ano-base de 2025, encerra-se nesta sexta-feira (29/5), às 23h59min59s. Após esse horário, o sistema deixará de receber declarações originais ou retificadoras. Os documentos só poderão ser enviadas novamente a partir das 9h da segunda-feira, 1/6.  Quem não entregar … Ler mais