O governo está considerando a possibilidade de editar uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar empresas brasileiras, caso os Estados Unidos decidam aplicar novas tarifas sobre produtos nacionais. Essa informação foi divulgada nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que destacou que a medida será analisada de acordo com os impactos da possível taxação sobre os setores exportadores.
De acordo com o ministro, a possível MP seguiria uma abordagem similar à do programa Brasil Soberano, que foi criado para minimizar os impactos sobre empresas afetadas por barreiras comerciais.
“Não descarto, porque precisamos proteger nossas empresas e nossos empresários. Mas isso será feito com muita cautela, para que possamos avaliar qual é de fato o impacto que isso causará às empresas brasileiras”, afirmou o ministro, ao retornar de uma reunião na Casa Civil.
Ação cautelosa
Durigan enfatizou que o governo espera a definição dos Estados Unidos antes de anunciar qualquer medida. Segundo ele, as negociações estão sendo conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e pelo Ministério das Relações Exteriores.
O ministro destacou que, se as tarifas forem confirmadas, o governo pretende identificar os segmentos mais afetados e dialogar com representantes do setor produtivo antes de definir ações de apoio.
“Vamos avaliar se realmente essa medida despropositada se confirma, identificar os setores impactados e discutir quais ações poderão ser propostas”, afirmou.
Reciprocidade
Além de uma possível MP, Durigan mencionou que o governo também está considerando retomar os procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, que foi aprovada para permitir respostas a barreiras comerciais impostas por outros países.
Segundo ele, o processo havia sido suspenso depois da diminuição das tensões comerciais, mas poderá ser reiniciado após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“É provável que, uma vez consultado o presidente Lula, retomemos o processo de reciprocidade”, afirmou.
Tarifa sob análise
Os Estados Unidos estão avaliando a possibilidade de implementar uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros, após uma investigação realizada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre práticas comerciais que são consideradas prejudiciais aos interesses norte-americanos.
Além disso, autoridades americanas estão discutindo uma tarifa adicional de 12,5% em relação a denúncias envolvendo condições de trabalho no Brasil. Se ambas as medidas forem implementadas, alguns produtos brasileiros poderão enfrentar sobretaxas de até 37,5%.
Negociações abertas
Apesar do aumento das tensões comerciais entre os dois países, as negociações seguem em andamento. O governo brasileiro está trabalhando para ampliar a lista de produtos que poderão ser isentos das tarifas e está acompanhando a consulta pública aberta pelo governo norte-americano antes da decisão final.
Segundo Durigan, a administração ainda não recebeu qualquer informação antecipada sobre o resultado da investigação realizada pelo USTR e continuará a monitorar o processo antes de anunciar possíveis medidas de apoio ao setor produtivo.
