O governo federal anunciou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU), uma medida provisória que estende até 19 de novembro de 2031 a vigência do auxílio Gás do Povo.
Segundo uma nota da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, a medida assegura a continuidade do programa que atualmente beneficia cerca de 15 milhões de famílias, abrangendo um total de 45 milhões de pessoas.
“A prorrogação garante a permanência de uma política pública destinada a combater a pobreza energética e a aumentar o acesso ao gás de cozinha para as famílias de baixa renda,” enfatizou o comunicado.
De acordo com a Secom, a medida leva em consideração o impacto do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento das famílias mais vulneráveis.
“Ao garantir a continuidade do programa, o governo federal busca assegurar que essas famílias tenham condições apropriadas para preparar suas refeições, fortalecendo assim a segurança alimentar e nutricional.”
Vales
Na próxima terça-feira (10), o programa disponibilizará 3,1 milhões de vales para a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha. Desse total, 380,5 mil serão destinados a novas famílias beneficiárias e 2,7 milhões a famílias que já estão no programa.
O investimento, segundo o governo federal, ultrapassa R$ 337 milhões. O programa conta com uma rede de 27.160 revendas credenciadas.
Para participar, a família deve ter uma renda de até meio salário mínimo por pessoa, estar cadastrada no Cadastro Único, com os dados atualizados nos últimos 24 meses e sem pendências cadastrais, incluindo Averiguação Cadastral e indícios de óbito do responsável familiar.
Além disso, o CPF do responsável familiar deve estar regularizado na Receita Federal.
Notícias falsas
No final de outubro, a Secom emitiu um alerta à população sobre informações falsas que circulavam nas redes sociais relacionadas a programas como o Gás do Povo. A nota divulgada na ocasião confirmou a continuidade do benefício.
Dúvidas
O governo federal orienta a população a verificar informações em canais oficiais antes de compartilhá-las. Dúvidas sobre programas sociais podem ser esclarecidas pelo Disque Social 121.
