A Receita Federal iniciou,​​ em​​​​ junho​,​ ​a ​nova edição da ação de conformidade voltada ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido…...

Notícias REFORMA TRIBUTÁRIA Saldos credores permanecem válidos e poderão ser utilizados para compensação ou ressarcimento após a implementação da CBS Publicado em 03/06/2026 15h08 Atualizado em 03/06/...

Após aprovação pelo Senado Federal, o Presidente da República nomeou Igor Muniz para a Diretoria da CVM. A nomeação foi feita por decreto publicado em 3/6/2026, no Diário Oficial da…...

Após aprovação pelo Senado Federal, o Presidente da República nomeou Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo para a Presidência da CVM. A nomeação foi feita por decreto publicado em 3/6/2026,…...

Em cumprimento à determinação judicial da 15ª Vara Cível da Capital-PE, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) torna público que será realizado, na quinta-feira (18/6), o leilão de direitos e...

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) iniciaram o envio de notificações a contribuintes do setor de combustíveis potencialmente enquadrados como  devedores contumazes, ap...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (9/6), a partir das 15h, sessão de julgamento do Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.003612/2020-35, instaurado para a...

A documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment foi aprovada por meio do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 02, publicado na quarta-feira (03/6) no Diário Oficial da União. O ato…...

A partir da próxima segunda-feira (15/6), será necessário que pessoas físicas tenham nível prata ou ouro da conta no Gov.br para acessar o portal Regularize, de consulta, adesão a editais e parcelamen...

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo, promoveu em 08.06.2026, como seu primeiro ato à frente da autarquia, trocas na titularidade de seis superinte...