Consulta Pública

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia hoje, 29/8/2025, consulta pública sobre mudanças nas demais normas contábeis provenientes do CPC 51 (IFRS 18). A nova regra torna obrigatório para as companhias abertas o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 28 – Alterações decorrentes do Pronunciamento Técnico CPC 51, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – … Ler mais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorroga, até 12/9/2025, o prazo para recebimento de sugestões e comentários da consulta pública sobre alteração da Resolução CVM 9, , que dispõe sobre a atividade de classificação de risco de crédito no âmbito do mercado de valores mobiliários. O prazo original terminaria nesta sexta-feira, 29/8/2025. Com a edição da referida … Ler mais

A Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain) do Ministério da Fazenda (MF), na qualidade de Autoridade Nacional Designada (AND) do Fundo Verde do Clima (Green Climate Fund – GCF) no Brasil, abriu consulta pública para receber sugestões e comentários à atualização 2025 do Programa País do Brasil para o GCF. Este é o documento estratégico que … Ler mais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia hoje, 31/7/2025, consulta pública para debater proposta de alterações pontuais na Resolução CVM 160. As mudanças decorrem de questões observadas pela própria CVM durante a interpretação da norma e da supervisão de ofertas, além de sugestões encaminhadas por agentes de mercado. A consulta faz parte da Agenda Regulatória … Ler mais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia hoje, 16/7/2025, consulta pública com o objetivo de colher manifestações do público sobre minuta de norma que propõe alterações na Resolução CVM 9, que dispõe sobre a atividade de classificação de risco de crédito no âmbito do mercado de valores mobiliários. A proposta busca realinhar a regulamentação brasileira … Ler mais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia hoje, 14/7/2025, consulta pública sobre minuta de norma que irá substituir a Resolução CVM 106. A nova regra torna obrigatório para as companhias abertas o Pronunciamento Técnico CPC 51 – Apresentação e Divulgação em Demonstrações Contábeis, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, conforme Anexo “A” à presente … Ler mais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorroga, até 18/7/2025, o prazo para recebimento de sugestões e comentários da consulta pública sobre reforma em regras de divulgação de fatos relevantes e comunicações ao mercado. O prazo original terminaria nesta sexta-feira, 27/6/2025. A minuta da nova norma (Minuta A), que irá substituir a Resolução CVM 44, traz inovações relacionadas, … Ler mais