Na quinta-feira (13), o plenário do Senado aprovou 16 empréstimos externos que totalizam US$ 1,87 bilhão para estados e municípios, garantidos pela União.
Uma vez que as unidades federativas não possuem autonomia para contrair empréstimos externos, as operações de crédito foram submetidas à análise do governo federal, que posteriormente enviou mensagens ao Senado solicitando autorização para que estados e municípios possam tomar crédito.
O município de São Paulo (SP) recebeu aprovação para três empréstimos, totalizando US$ 701 milhões, todos contratados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Dentre esses, US$ 496,6 milhões serão utilizados para financiar o Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes, através da eletrificação da frota de ônibus na capital paulista. Outros US$ 205,3 milhões terão como destino o financiamento do Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da Cidade de São Paulo.
O município de Belo Horizonte (MG) foi o segundo mais beneficiado com um empréstimo, no valor de US$ 204 milhões, também com o BID, destinado ao financiamento do Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos existentes em Leito Natural de Belo Horizonte.
Confira outros empréstimos aprovados pelo Senado
- US$ 150 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD, também conhecido como Banco dos Brics) para Maceió (AL), para financiar o Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió “MCZ3i”, que prevê obras para corredores de ônibus na capital alagoana;
- US$ 120 milhões do BID para Salvador (BA), destinados ao financiamento do Projeto Salvador Social, que visa ampliar o acesso aos serviços públicos de saúde, educação e assistência social;
- US$ 100 milhões do BID para o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para apoiar as políticas ambientais do programa de Descarbonização e Resiliência Climática;
- US$ 100 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para Sergipe, para financiar o Projeto Crema, que é voltado à manutenção das rodovias estaduais sergipanas;
- US$ 80 milhões do BID para Mato Grosso do Sul (MS), para o projeto de parceria público-privado do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul;
- US$ 70 milhões do BID para Salvador (BA), para o Programa SCA – Salvador Capital Afro, que busca promover o turismo na capital baiana, com foco na valorização da cultura negra;
- US$ 60 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) para Maracanaú (CE), para o Programa Maracanaú Sustentável, que inclui saneamento básico e melhorias nas infraestruturas públicas de saúde, educação e mobilidade, entre outros;
- US$ 50 milhões do BIRD para a Paraíba, para financiar o projeto “Paraíba Rural Sustentável II”, que apoia agricultores familiares;
- US$ 50 milhões da CAF para Águas Lindas de Goiás (GO), para um projeto de infraestrutura, saneamento, mobilidade e digitalização, entre outras iniciativas;
- US$ 20 milhões do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para Petrolina (PE), para o programa Petrolina Crescer Mais;
- US$ 15 milhões do BID para o Pará, destinados ao projeto de Concessão para Restauração Ecológica da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu Altamira.
