Quase 184 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco conseguiram acertar as contas com o Leão. A Receita Federal efetua nesta sexta-feira (30) o pagamento referente ao lote da malha fina de outubro. Este lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores.
O pagamento será realizado ao longo do dia. No total, 184.442 contribuintes receberão R$ 531,6 milhões. Deste montante, R$ 293,4 milhões são destinados a contribuintes com prioridade legal no reembolso.
As restituições estão distribuídas da seguinte maneira:
- 121.531 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix (prioridade não prevista por lei);
- 27.948 contribuintes entre 60 e 79 anos (prioridade legal);
- 16.665 contribuintes sem prioridade;
- 8.827 contribuintes cuja principal fonte de renda provém do magistério (prioridade legal);
- 5.424 contribuintes acima de 80 anos (prioridade legal);
- 4.047 contribuintes com deficiência física ou mental ou com doenças graves (prioridade legal).
A consulta, que está disponível desde o dia 23, pode ser realizada no site da Receita Federal. O contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Pagamento
O pagamento será efetuado na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se identificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta indicada na declaração, como em casos de conta encerrada, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição após um ano, deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve entrar no menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
