O Brasil recebeu a autorização para obter crédito externo de até US$ 1 bilhão junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) visando investir em uma das principais iniciativas de promover a aceleração e a transição ecológica sustentável nos próximos anos, chamada Eco Invest Brasil.
Conforme um despacho do Ministério da Fazenda divulgado nesta sexta-feira (4), a contratação foi aprovada após o parecer positivo da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
A autorização se fundamenta no Artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), bem como em resoluções anteriores do Senado.
Programa
O Eco Invest Brasil faz parte da estratégia do governo federal para aumentar a captação de investimentos privados internacionais, com ênfase em mecanismos de proteção cambial e na melhoria das condições institucionais e regulatórias dirigidas ao ambiente de negócios no Brasil.
Com essa autorização, a União poderá formalizar a operação de crédito com o BID, uma instituição financeira multilateral que financia projetos de desenvolvimento econômico e social na América Latina e no Caribe.
Coordenado pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o programa é uma parte do Plano de Transformação Ecológica – Novo Brasil. Um dos principais mecanismos implementados foi a introdução do hedge cambial, que diminuiu os riscos para os investidores e ampliou a participação de capital estrangeiro.
Capital misto
O principal instrumento do Eco Invest Brasil consiste na combinação de recursos públicos e privados dentro de um modelo de financiamento misto (blended finance).
Através do capital catalítico, o governo e instituições financeiras privadas disponibilizam recursos de forma filantrópica, apresentando maior tolerância ao risco de mercado.
Neste sistema, o capital catalítico leva em conta não apenas o retorno financeiro, mas também o retorno social dos projetos. Este montante tem o potencial de alavancar recursos para investimentos tradicionais.
Saneamento e energia limpa
No setor de economia circular, as iniciativas previstas no Eco Invest Brasil podem impactar positivamente mais de 2 milhões de pessoas nas Regiões Nordeste, Sudeste e Sul.
No contexto de transição energética, um dos projetos inclui a construção de uma biorrefinaria no interior da Bahia, com capacidade para produzir mais de 20 mil barris de óleo vegetal, destinados à produção de SAF e diesel renovável, que são compatíveis com a atual frota aérea.
Além disso, o programa começou a financiar projetos de adaptação climática, como a modernização da infraestrutura elétrica em estados como Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul. A iniciativa contempla o aterramento de linhas expostas a eventos climáticos extremos, como chuvas intensas e ventos fortes, a fim de diminuir as interrupções no fornecimento de energia, por exemplo.
