A telecomunicação no Brasil irá adotar novas diretrizes para identificar e bloquear chamadas e mensagens telefônicas, visando combater fraudes e diminuir o número de ligações indesejadas.
A medida provisória publicada nesta terça-feira (13) exige que as operadoras autentiquem as chamadas em suas redes. As ligações que não forem autenticadas poderão ser bloqueadas antes de atingirem o destinatário, de acordo com regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Outra novidade é a identificação das chamadas realizadas por empresas. Nesses casos, os usuários poderão ver o nome da empresa e, quando aplicável, o logotipo da organização que fez a ligação.
Anatel
Para implementar esse sistema, a medida cria uma base nacional de dados com informações sobre titulares de números telefônicos e empresas, sob a supervisão da Anatel.
A normativa também prevê ações contra o uso indevido da telefonia. Usuários que realizarem um grande número de chamadas consideradas suspeitas poderão ter a capacidade de originar ligações bloqueada por 15 dias.
A Anatel terá um prazo de 60 dias para regulamentar as novas diretrizes. O não cumprimento das determinações poderá acarretar sanções conforme estabelecido na Lei Geral de Telecomunicações.
