Por mais dois meses, as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) continuarão sob tributação. Na reunião desta quinta-feira (9), o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu manter a alíquota do Imposto de Exportação em 12% para esses produtos.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) anunciou que a medida terá validade de até 60 dias e será revisada após um mês, com base na evolução do cenário internacional.
De acordo com o governo, a decisão foi influenciada pela deterioração das condições geopolíticas no Oriente Médio, especialmente após o aumento das tensões entre os Estados Unidos e o Irã e novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz.
Medida temporária
Em comunicado, o Mdic destacou que a continuidade da alíquota busca garantir o abastecimento do mercado interno de combustíveis e assegurar matéria-prima para a indústria de refino nacional.
Segundo a pasta, a decisão “visa manter condições adequadas de refino no Brasil, protegendo o mercado interno de potenciais desabastecimentos de combustíveis”.
O ministério complementou que a estratégia foi adotada “em resposta a recentes mudanças nas condições externas, especialmente em face da deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio, com novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz”.
Contexto
O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado por meio de uma medida provisória (MP) emitida em março para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada pelo governo para mitigar os impactos da alta global dos combustíveis, refletindo o conflito no Oriente Médio.
A medida provisória expira nesta quinta-feira. Como se trata de um tributo regulatório, o Gecex pôde manter a alíquota por decisão administrativa, sem precisar do aval do Congresso Nacional.
Inicialmente, a equipe econômica planejava reduzir a cobrança gradualmente até a completa eliminação do imposto, caso o preço internacional do petróleo permanecesse em níveis mais baixos.
Guerra muda cenário
No entanto, essa estratégia foi revista após um novo aumento nos confrontos entre Estados Unidos e Irã, que retomou a pressão sobre as cotações internacionais da commodity.
Recentemente, o preço do barril do petróleo Brent voltou a se aproximar de US$ 80, refletindo as preocupações do mercado com possíveis interrupções no fornecimento global, devido às tensões no Estreito de Ormuz, onde cerca de 20% do petróleo comercializado globalmente transita.
Reavaliação
Na manhã desta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, mencionou que o governo também está reavaliando o cronograma para a retirada de subsídios relacionados aos combustíveis.
De acordo com ele, as mudanças no cenário internacional exigem cautela antes de qualquer nova alteração na política do setor.
A manutenção da alíquota de 12% será reavaliada pelo Gecex em 30 dias, levando em consideração a evolução do conflito no Oriente Médio e seus impactos no mercado internacional de petróleo e combustíveis.
