Os EUA publicaram uma lista com 471 produtos brasileiros que estarão isentos da nova sobretaxa de 12,5% imposta devido a alegações de falhas no combate ao trabalho forçado. Entre os itens isentos estão café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e produtos de açaí.
A lista foi divulgada nesta quinta-feira (23) pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) e abrange exceções divididas em 20 grandes categorias de produtos.
A nova taxa entra em vigor na madrugada desta sexta-feira (24) e, para os produtos que não foram incluídos na lista de exceções, será somada à sobretaxa de 25% que os EUA aplicam desde quarta-feira (22), totalizando uma tributação de 37,5% em algumas exportações brasileiras.
Itens isentos
A lista de exceções inclui produtos considerados essenciais para o comércio entre Brasil e EUA, assim como insumos usados pela indústria americana.
Os principais itens isentos são:
- café;
- petróleo e derivados;
- gás natural;
- fertilizantes;
- madeira e produtos de madeira;
- suco de laranja;
- derivados de açaí;
- defensivos agrícolas;
- couros e peles;
- ferro-gusa;
- resíduos e sucata de alumínio;
- equipamentos para a fabricação de semicondutores;
- certos medicamentos e ingredientes farmacêuticos;
- artes, antiguidades e itens de coleção.
Além disso, ficaram de fora vários insumos industriais, minerais, resíduos metálicos e produtos usados pelas cadeias de tecnologia e farmacêutica.
Funcionamento da taxa
A nova sobretaxa foi anunciada após uma investigação realizada pelo governo dos EUA, de acordo com a Seção 301 da Lei de Comércio Americano.
Conforme o USTR, o Brasil faz parte do grupo de países que, segundo a avaliação americana, não implementam mecanismos adequados para impedir a importação de produtos feitos com trabalho forçado.
Ainda assim, o governo dos EUA optou por excluir centenas de produtos dessa medida.
De acordo com a entidade, as isenções levam em conta fatores como a relevância de certos insumos para a economia americana, compromissos comerciais existentes e características específicas de determinados mercados.
Tarifa acumulativa
Os produtos brasileiros que não constam na lista de exceções enfrentarão uma sobretaxa adicional de 12,5%.
Essa medida será aplicada em conjunto com a tarifa de 25% que começou a valer nesta semana, fazendo com que algumas exportações brasileiras paguem 37,5% para acessar o mercado americano.
Na prática, a nova alíquota substituirá a tarifa global temporária de 10% que estava em vigor desde fevereiro deste ano.
Isenções para outros países
Além das isenções por produto, os EUA também estabeleceram regras diferenciadas para certos parceiros comerciais.
Países e blocos como Argentina, Bangladesh, Camboja, Equador, El Salvador, União Europeia, Guatemala, Indonésia, Jordânia, Malásia, Suíça, Taiwan e Reino Unido receberam tratamento especial devido a acordos comerciais ou a mecanismos mais robustos no combate ao trabalho forçado.
Para algumas importações de vestuário e têxteis de Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia, por exemplo, foi implementado um sistema de cotas que permite a entrada sem a tarifa da Seção 301, desde que as empresas utilizem algodão e outros insumos produzidos nos EUA.
