Produtores rurais que desejam investir em inovação agora podem contar com R$ 10 bilhões em financiamentos destinados à adoção de tecnologias brasileiras no agronegócio. Durante uma reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (23), o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou uma linha de crédito para produtores e cooperativas rurais que queiram adquirir equipamentos inovadores que aumentem a produtividade, reduzam custos e tornem a produção mais sustentável.
A iniciativa foi aprovada por meio da Resolução nº 5.331, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (23), utilizando recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Esta linha de crédito foi criada pela Medida Provisória nº 1.374, publicada em 30 de junho, e agora está regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional, permitindo o início das operações.
Quem poderá contratar
A nova linha de crédito estará disponível para:
- produtores rurais pessoas físicas;
- produtores rurais pessoas jurídicas;
- cooperativas de produção agropecuária.
Um dos principais diferenciais desta medida é a inclusão de produtores rurais pessoas físicas, que, historicamente, têm menor acesso a financiamentos voltados à inovação tecnológica. Cada beneficiário poderá contratar até R$ 30 milhões.
Como funcionará
Os empréstimos não serão feitos diretamente pelo governo federal. Conforme a medida provisória que instituiu a linha de crédito, os R$ 10 bilhões serão oriundos do superávit financeiro do governo, incluindo excedentes de fundos públicos, sem afetar o Orçamento federal.
As operações poderão ser feitas por bancos públicos, bancos de desenvolvimento e outras instituições financeiras oficiais credenciadas pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a empresa pública responsável por fomentar a inovação no país.
Na prática, o produtor interessado deverá buscar uma dessas instituições para solicitar o financiamento.
Os recursos que poderão ser financiados e os projetos correspondentes serão conduzidos pela Finep, que publicará uma lista em seu site.
O que poderá ser financiado
A linha visa acelerar a modernização das propriedades rurais através da adoção de tecnologias desenvolvidas no Brasil.
Entre os investimentos abrangidos estão:
- agricultura de precisão;
- máquinas e equipamentos automatizados;
- conectividade no campo;
- digitalização da produção;
- tecnologias para uso mais eficiente de fertilizantes, defensivos e água;
- sistemas de rastreabilidade da produção agropecuária.
De acordo com o governo, esses investimentos deverão aumentar a produtividade das lavouras, reduzir desperdícios e fortalecer a sustentabilidade da atividade agrícola.
Juros e prazo
O financiamento terá um prazo de até cinco anos para pagamento, sem período de carência. As parcelas serão anuais.
Os juros serão compostos pela Taxa Referencial (TR), somada à remuneração da Finep, de 3% ao ano, e à taxa da instituição financeira responsável pela operação, limitada a 4% ao ano.
Em termos práticos, a cobrança total poderá chegar a 7,12% ao ano, dependendo da instituição financeira escolhida.
O risco de inadimplência ficará exclusivamente com o banco que conceder o crédito, e não com o governo.
De onde vem o dinheiro
Os R$ 10 bilhões serão financiados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o principal mecanismo do governo federal para apoiar projetos de ciência, tecnologia e inovação.
O que é o CMN
O Conselho Monetário Nacional é o órgão responsável por estabelecer as principais diretrizes das políticas monetária, cambial e de crédito do Brasil.
Atualmente, o colegiado é composto pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que preside o conselho, pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Com a aprovação da resolução, a nova linha de crédito entra em vigor imediatamente e poderá ser utilizada pelas instituições financeiras autorizadas pela Finep.
