A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) esteve presente na última sexta-feira, 11/9, em evento para discutir os caminhos da tokenização de ativos mobiliários no País. O encontro, promovido pelo Instituto Livre Mercado no Rio de Janeiro, contou com a participação da diretoria e das superintendências técnicas integrantes do Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) da Autarquia, além de associados e agentes do mercado de capitais brasileiro.
Estiveram presentes na abertura do evento João Accioly, Diretor da CVM, Rodrigo Saraiva, Diretor do Instituto Livre Mercado, e Tiago Sarandy, Diretor da Binance. Em seguida, o GTT apresentou o andamento de seus trabalhos, sob coordenação de José Alexandre Vasco, Superintendente Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE) da CVM.
A programação foi concebida para promover um diálogo direto entre quem regula e quem atua no mercado, contribuindo para uma agenda regulatória ainda em construção. Para Accioly, essa adaptação é fundamental:
“A tecnologia, como estamos vendo hoje, começa a tornar desnecessário certos papéis ou fazer com que outros possam ser simplificados. Então, não faz mais sentido manter certas obrigações, como se fizesse sentido ter carteiro para entregar e-mail. A regulação precisa se adaptar para permitir que todas as tecnologias novas sejam utilizadas no seu máximo potencial.”
João Accioly, Diretor da CVM
Durante o encontro, quatro painéis aprofundaram temas específicos:
- O caminho da tokenização – José Alexandre Vasco (SDE/CVM), Marcelo Firmino dos Santos (DSEC/SSE/CVM) e Thiago Sarandy (Binance Brasil)
- Infraestrutura e a nova espinha dorsal do mercado – Carlos Eduardo Galhardo (Divisão de Tecnologia Financeira – DITEC/SDI/CVM), Antônio Carlos Berwanger (Superintendente de Desenvolvimento de Mercado – SDM/CVM), Carlos Roveran (Laqus) e Ricardo de Holanda Janesch (Roit)
- Concorrência entre bolsas – Maria Júlia Argollo (IBFD/Base) e Egmon Henrique de Oliveira Costa (Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários – SMI/CVM)
- O caminho da implementação do DLT no mercado de capitais – Paloma Sevilha (BEE4), Claudio Gonçalves Maes (Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais – SIN/CVM), José Alexandre Vasco (SDE/CVM) e Jorge Alexandre Casara (Superintendente de Planejamento e Inovação – SPL/CVM)
Entre os principais temas debatidos estiveram a tokenização de ações e de ativos reais, o uso de redes distribuídas nas atividades de registro, depósito, custódia e liquidação, e as etapas de implementação da tecnologia de registro distribuído.
A iniciativa reforça o compromisso da CVM com a construção de um marco regulatório eficiente e proporcional, que assegure a proteção dos investidores e, ao mesmo tempo, preserve condições favoráveis à inovação e à competição.
- Diretor João Accioly durante evento
- José Alexandre Vasco (SDE) durante evento
- Antonio Berwanger (SDM/CVM)
- Egmon Henrique Costa (SMI/CVM)
- Claudio Maes (SIN/CVM) e Jorge Casara (SPL/CVM)
