Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor turístico terão acesso a uma nova linha de crédito do governo federal com juros reduzidos e um período de carência de até seis meses para iniciar os pagamentos. A novidade foi anunciada nesta quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante a abertura do 10º Salão do Turismo, realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
Intitulado Do Lado do Turismo Brasileiro, o programa será direcionado a MEIs cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), a principal ferramenta do governo para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social. O público-alvo inclui guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos e outros profissionais que fazem parte da cadeia do turismo.
Conforme o ministro, a proposta visa aumentar o acesso ao sistema financeiro formal para trabalhadores que, historicamente, têm encontrado dificuldades em conseguir financiamento.
“É uma política pública essencial que pode transformar realidades, gerando renda para as famílias que mais necessitam e promovendo mais autonomia financeira. O programa une desenvolvimento econômico, justiça social e fortalecimento da base produtiva dos mais vulneráveis”, afirmou Gustavo Feliciano.
O ministro enfatizou que a iniciativa se destina a trabalhadores informais e pequenos empreendedores que impulsionam o turismo em diversas regiões do Brasil.
“Quando falamos sobre microempreendedores, estamos nos referindo àquela senhora que vende cachorro-quente na rua, ao senhor que vende açaí, ou ao vendedor de coco na praia. Essas pessoas, geralmente envolvidas no turismo, enfrentam dificuldades para conseguir crédito. Portanto, estamos desenvolvendo este projeto ambicioso para proporcionar melhores condições aos pequenos empreendedores, que são fundamentais para o turismo brasileiro”, completou.
A linha de crédito permitirá financiamentos de até R$ 21 mil por operação. Os recursos serão oriundos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), enquanto o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome proverá inicialmente até R$ 100 milhões para assegurar as operações por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), dentro do Programa Acredita no Primeiro Passo.
Para acessar o financiamento, os trabalhadores devem estar registrados tanto no CadÚnico quanto no Cadastur, o sistema oficial do Ministério do Turismo que formaliza pessoas físicas e jurídicas do setor. Atualmente, existem 46.273 microempreendedores cadastrados no Cadastur.
As condições anunciadas incluem juros de até 5% ao ano, além do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), prazo total de até 24 meses e carência de até seis meses.
A princípio, a iniciativa estará disponível exclusivamente para MEIs da Região Nordeste, mas o governo planeja expandir o programa para todo o país futuramente.
Os interessados deverão expressar seu interesse através de um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB). Após isso, haverá uma entrevista com um agente de crédito para a avaliação do negócio, incluindo a atividade exercida, tempo de funcionamento, renda média e finalidade do financiamento.
Os recursos poderão ser utilizados para aquisição de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e pequenas reformas ligadas às atividades turísticas.
Além dos MEIs já formalizados, aqueles inscritos no CadÚnico que ainda não possuem uma empresa poderão abrir uma microempresa, se cadastrar no Cadastur e solicitar o financiamento.
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