Noticias CVM

Consórcio de Governadores do Nordeste lança Estratégia Brasil Nordeste e celebra Compromisso pela Transformação Ecológica rumo à COP 30

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Consórcio de Governadores do Nordeste lança Estratégia Brasil Nordeste e celebra Compromisso pela Transformação Ecológica rumo à COP 30

Entrega da Carta Comprimisso pela Transformação Ecológica do Nordeste. Foto: MF Integrantes do Ministério da Fazenda participaram, nesta quarta-feira (17/9), do encontro do Consórcio de Governadores do Nordeste, realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O evento marcou a entrega da Carta Compromisso pela Transformação Ecológica do Nordeste, documento que reafirma a liderança … Ler mais

Ministério da Fazenda organiza a 11ª Reunião da Subcomissão Econômico-Financeira Brasil-China em São Paulo — Ministério da Fazenda

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Ministério da Fazenda organiza a 11ª Reunião da Subcomissão Econômico-Financeira Brasil-China em São Paulo — Ministério da Fazenda

Realizou-se, em São Paulo, nesta quarta-feira (17/9), a 11ª Reunião da Subcomissão Econômico-Financeira Brasil-China, copresidida pela secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda do Brasil, embaixadora Tatiana Rosito, e pelo vice-ministro de Finanças da China, Liao Min. O encontro reuniu instituições governamentais do Brasil e da China com atribuições na área econômico-financeira e reforçou … Ler mais

2o Fórum de Cooperação Financeira Brasil-China ocorreu em São Paulo — Ministério da Fazenda

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2o Fórum de Cooperação Financeira Brasil-China ocorreu em São Paulo — Ministério da Fazenda

Realizou-se, nesta terça-feira (16/9), em São Paulo, o 2º Fórum de Cooperação Financeira Brasil-China, promovido pelo Ministério da Fazenda do Brasil e pelo Ministério das Finanças da China no contexto das atividades da 11ª reunião da Subcomissão Econômico-Financeira, instância da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban). O evento foi coorganizado pelo … Ler mais

CVM prorroga prazo de consulta pública envolvendo ajustes pontuais à Resolução CVM 160 — Comissão de Valores Mobiliários

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CVM prorroga prazo de consulta pública envolvendo ajustes pontuais à Resolução CVM 160 — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorroga, até 10/10/2025, o prazo para recebimento de sugestões e comentários referentes à consulta pública para alteração da Resolução CVM 160, que dispõe sobre ofertas públicas de distribuição primária ou secundária de valores mobiliários e negociação de valores mobiliários ofertados nos mercados regulamentados. O prazo original terminaria nesta sexta-feira, 19/9/2025. … Ler mais

Governo Federal envia à Câmara dos Deputados projeto para regulação concorrencial das big techs — Ministério da Fazenda

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Governo Federal envia à Câmara dos Deputados projeto para regulação concorrencial das big techs — Ministério da Fazenda

O ministro Fernando Haddad (D) participou da solenidade no Palácio do Planalto, em que, entre outras medidas, foi assinado o envio à Câmara do projeto para regulação concorrencial das big techs – Foto: Ricardo Stuckert / PR O Governo Federal enviou à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17/9), Projeto de Lei que trata da regulação … Ler mais

CVM aceita nova proposta de Termo de Compromisso apresentada por diretoras da Gafisa S.A. — Comissão de Valores Mobiliários

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CVM aceita nova proposta de Termo de Compromisso apresentada por diretoras da Gafisa S.A. — Comissão de Valores Mobiliários

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 16/9/2025, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): 1. PAS CVM 19957.003748/2021-26: Ana Maria Loureiro Recart e Karen Sanchez Guimarães 2. PAS CVM 19957.017968/2024-80: Adriano Ortega Carvalho Conheça os casos 1. Ana Maria Loureiro Recart, na qualidade de … Ler mais

Medida Provisória cria o Redata, que estimula datacenters e impulsiona economia digital no Brasil — Ministério da Fazenda

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Medida Provisória cria o Redata, que estimula datacenters e impulsiona economia digital no Brasil — Ministério da Fazenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17/9), Medida Provisória que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter no Brasil, o Redata. O programa faz parte da Política Nacional de Datacenters (PNDC), vinculado a Nova Indústria Brasil (NIB), Missão 4 (Transformação Digital), e busca impulsionar o crescimento nacional em … Ler mais

Receita informa que cartão de crédito é nova opção de pagamento do Documento de Arrecadação para o MEI — Ministério da Fazenda

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Receita informa que cartão de crédito é nova opção de pagamento do Documento de Arrecadação para o MEI — Ministério da Fazenda

A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira, 17/9, que os Microempreendedores Individuais (MEI) já podem efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) mensal, do DAS Cobrança e do DAS de Excesso de Receita por meio de cartão de crédito. A novidade traz mais praticidade e flexibilidade para o contribuinte que deseja manter … Ler mais

CVM inicia consulta pública sobre negociação de ações de própria emissão — Comissão de Valores Mobiliários

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CVM inicia consulta pública sobre negociação de ações de própria emissão — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia hoje, 17/9/2025, consulta pública para debater proposta de alterações na Resolução CVM 77. As mudanças têm como objetivo principal reforçar o regramento a ser seguido pelas companhias abertas durante a negociação de ações de própria emissão, por meio da alteração dos requisitos necessários para sua execução. A modificação teve … Ler mais

Área técnica da CVM comunica sobre unificação de cadastros entre administradores de FII, FIDC e de Carteiras — Comissão de Valores Mobiliários

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Área técnica da CVM comunica sobre unificação de cadastros entre administradores de FII, FIDC e de Carteiras — Comissão de Valores Mobiliários

A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 16/9/2025, o Ofício Circular CVM/SSE 7/2025. O documento tem como objetivo comunicar sobre a unificação dos sistemas de cadastros de administradores de Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) com o cadastro de administradores … Ler mais