Colegiado da CVM aprova acordo administrativo com Autoridades do Espaço Econômico Europeu (EEA) — Comissão de Valores Mobiliários

Colegiado da CVM aprova acordo administrativo com Autoridades do Espaço Econômico Europeu (EEA) — Comissão de Valores Mobiliários

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada em 29/9/2025, a adesão da Autarquia ao acordo administrativo entre integrantes e não integrantes do Espaço Econômico Europeu (EEA). O objetivo da parceria é a transferência de dados pessoais, de acordo com norma da União Europeia denominada Regulamentação Geral de Proteção de Dados (GDPR), … Ler mais

Cerca de 60% das declarações retidas na malha do IRPF 2025 já foram liberadas por autorregularização — Ministério da Fazenda

Cerca de 60% das declarações retidas na malha do IRPF 2025 já foram liberadas por autorregularização — Ministério da Fazenda

No período entre 17 de março e 23 de setembro deste ano, a Receita Federal do Brasil (RFB) recebeu 45.645.935 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2025 – IRPF 2025 -, ano-base 2024. No processamento, 3.971.267 declarações (8,7%) ficaram retidas na malha fiscal, das quais cerca de 66% já foram liberadas por … Ler mais

Área técnica da CVM orienta sobre requerimentos de registro de ofertas públicas de aquisição de ações (OPA)

Área técnica da CVM orienta sobre requerimentos de registro de ofertas públicas de aquisição de ações (OPA)

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 30/9/2025, o Ofício Circular CVM/SRE 4/2025. O documento tem como objetivo orientar os intermediários quanto ao pedido de registro de ofertas públicas de aquisição de ações (OPA), que sigam o rito de registro ordinário ou automático previstos na Resolução … Ler mais

Saldo de operações de crédito garantidas pela União atinge R$ 317,96 bilhões no 2º quadrimestre — Ministério da Fazenda

Saldo de operações de crédito garantidas pela União atinge R$ 317,96 bilhões no 2º quadrimestre — Ministério da Fazenda

O saldo devedor das garantias concedidas pela União em operações de crédito atingiu R$ 317,96 bilhões ao final do 2º quadrimestre de 2025. Do total, R$ 137,72 bilhões referem-se a operações de crédito internas (43,3%) e R$ 180,24 bilhões a operações de crédito externas (56,7%), segundo o  Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas (RQG) do … Ler mais

Dívida Pública Federal encerra agosto em R$ 8,145 trilhões, aponta relatório do Tesouro Nacional — Ministério da Fazenda

Dívida Pública Federal encerra agosto em R$ 8,145 trilhões, aponta relatório do Tesouro Nacional — Ministério da Fazenda

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou agosto em R$ 8,145 trilhões, representando alta de R$ 205,97 bilhões em relação a julho (R$ 7,939 trilhões), ou seja, elevação de 1,59%, em termos nominais. Essa variação reflete emissão líquida de R$ 136,64 bilhões e apropriação positiva de juros de R$ 69,33 bilhões, explica o Tesouro … Ler mais

Área técnica da CVM orienta sobre requerimentos de registro de coordenador de ofertas públicas — Comissão de Valores Mobiliários

Área técnica da CVM orienta sobre requerimentos de registro de coordenador de ofertas públicas — Comissão de Valores Mobiliários

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 30/9/2025, o Ofício Circular CVM/SRE 3/2025. O documento tem como objetivo orientar as instituições intermediárias quanto ao pedido de registro de coordenador de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários nos termos da Resolução CVM 161. O intuito é … Ler mais

Encontro sobre Combate à Manipulação de Resultados exibe novas ferramentas contra fraude no esporte — Ministério da Fazenda

Encontro sobre Combate à Manipulação de Resultados exibe novas ferramentas contra fraude no esporte — Ministério da Fazenda

O Encontro Nacional sobre Manipulação de Resultados Esportivos, iniciativa do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Combate à Manipulação de Resultados, apresentou, nessa segunda-feira (29/9), no auditório do Ministério do Esporte (MEsp), em Brasília, novos produtos para o combate a essa forma de crime. O evento, que se estende até quarta-feira (1/10), busca consolidar estratégias … Ler mais

Força-Tarefa de Resseguros do BRICS faz, virtualmente, sua primeira reunião — Ministério da Fazenda

Força-Tarefa de Resseguros do BRICS faz, virtualmente, sua primeira reunião — Ministério da Fazenda

A Força-Tarefa de Resseguros do BRICS se reuniu na segunda-feira (29/9), pela primeira vez. O encontro foi virtual e deu seguimento às ações promovidas pela presidência brasileira do Brics durante o primeiro semestre. Também deu sequência aos entendimentos acordados entre as lideranças dos países nas reuniões em julho, no Rio de Janeiro. A reunião foi organizada … Ler mais

Governo Central registra déficit primário de R$ 15,564 bilhões em agosto, revelam dados do Tesouro — Ministério da Fazenda

Governo Central registra déficit primário de R$ 15,564 bilhões em agosto, revelam dados do Tesouro — Ministério da Fazenda

O Governo Central — Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou déficit primário de R$ 15,564 bilhões em agosto, ante resultado negativo de R$ 22,162 bilhões registrado em igual mês do ano passado. Houve, portanto, redução real de 33,2% no déficit do período. O resultado do agosto deste ano foi o melhor número … Ler mais

CVM emite 115 ofícios de alerta no 2º trimestre de 2025 — Comissão de Valores Mobiliários

CVM emite 115 ofícios de alerta no 2º trimestre de 2025 — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 29/9/2025, o Relatório de Atividade Sancionadora, com dados referentes ao 2º trimestre de 2025. O número de ofícios de alerta emitidos pela Autarquia mais do que duplicou em relação ao primeiro trimestre deste ano. Ao todo, foram emitidos 115 documentos de abril a junho de 2025, contra … Ler mais