O Governo Federal, por meio do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático, divulgou, nesta segunda-feira (29/9), o relatório final de conclusão dos trabalhos, com plano de ação para proteção da saúde mental dos apostadores. O plano contempla ações de prevenção, redução de danos … Ler mais
Como parte da delegação do Ministério da Fazenda presente na Semana do Clima das Nações Unidas, que acontece em Nova Iorque, a Secretaria de Assuntos Internacionais tem participado e promovido uma série de eventos. Entre as diversas pautas tratadas, a atuação do Círculo de Ministros de Finanças da COP 30 foi um dos temas destacados. … Ler mais
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA-MF), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) assinaram, nesta quinta-feira (25/9), o Acordo de Cooperação nº 4/2025 para aprimorar o combate à oferta ilegal de apostas no Brasil. Pelo acordo, a ANJL, que congrega … Ler mais
Com mais uma etapa da Operação Cadeia de Carbono, no Rio, já são quatro os navios que tiveram as cargas de combustíveis retidas – Foto: Divulgação/Receita Federal A Receita Federal realizou, nesta sexta-feira (26/9), com o apoio da Marinha do Brasil, a retenção das cargas de mais dois navios que transportavam óleo diesel procedente do … Ler mais
Foram realizadas em agosto 861.853 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, totalizando R$ 6,39 bilhões. No mês, os resgates foram de R$ 3,45 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 2,93 bilhões. As aplicações de até R$ 1 mil representaram 56,8% das operações de investimento no mês, sendo o valor médio por operação … Ler mais
I Encontro Técnico Nacional sobre Combate à Manipulação de Resultados Esportivos O Governo do Brasil realiza, na próxima semana, a partir de segunda-feira (29/9), o I Encontro Técnico Nacional sobre Combate à Manipulação de Resultados Esportivos, no auditório do Ministério do Esporte (MEsp), no Bloco A da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A iniciativa é … Ler mais
O Ministério da Fazenda anunciou, em agosto, por meio da Portaria MF nº 1.862/2025, um conjunto de medidas de apoio a pessoas jurídicas exportadoras de bens que forem impactadas pela imposição de novas tarifas adicionais sobre exportações aos Estados Unidos da América. As ações incluem o diferimento (prorrogação) do prazo de vencimento de tributos federais e … Ler mais
Autoridades da Receita, do Gaeco e de órgãos estaduais do Paraná participam da cerimônia de entrega dos veículos na sede da 9ª Região Fiscal, em Curitiba – Foto: Divulgação/Receita Federal O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná recebeu 20 veículos na quarta-feira, 24/9, para uso nas … Ler mais
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reverteu a suspensão do registro de companhia aberta da Sanesalto Saneamento S.A., em razão de a companhia ter encaminhado todas as informações periódicas com data de vencimento de entrega até a presente data. A suspensão deu-se em 19/5/2025, devido ao descumprimento, há … Ler mais
A Receita Federal e órgãos parceiros deflagraram, nesta quinta-feira (25/9), a “Operação Spare”, desdobramento da “Operação Carbono Oculto”, realizada em 28 de agosto. A ação mira um dos principais operadores de uma organização criminosa que opera há cerca de duas décadas no mercado de combustíveis no estado de São Paulo, além de pessoas a ele … Ler mais