Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Portaria CGSN n.º 56, de 3 de março de 2026, que prorroga os prazos de pagamento dos tributos apurados no Simples Nacional para contribuintes com matriz nos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais. A medida foi adotada em razão de decretos estaduais e … Ler mais
A Fundação Dom Cabral (FDC), em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e a Caixa Econômica Federal, abriu, na terça-feira dia 3/3, as inscrições para o Programa Lideranças Femininas na Gestão Pública. As candidaturas podem ser realizadas até 13 de março, às 18h, pelo site da instituição. Conforme o normativo, a concessão de garantias em … Ler mais
A segunda edição do Relatório de Crédito – publicação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (SER/MF) – revela avanços no Crédito com Garantia Imobiliária (CGI) observados a partir da publicação do Marco de Garantias, instituído pela Lei nº 14.711, de 30 de outubro de 2023. A segunda edição da publicação foi elaborada com … Ler mais
As Superintendências de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) e de Supervisão de Mercado, Derivativos e Riscos Sistêmicos (SMD) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicam hoje, 5/3/2026, o Ofício Circular Conjunto CVM/SMI/SMD 1/2026. O documento tem como objetivo divulgar a nova forma de comunicação da ocorrência ou identificação de indícios de possíveis violações … Ler mais
Secretária substituta de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Daniele Corrêa Cardoso, participou de no SBC Summit Rio de Janeiro. Foto: Divulgação/MF O desenvolvimento sustentável de um mercado de apostas regulado no Brasil depende, em grande medida, do cumprimento das regras pelos operadores autorizados e do aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas voltadas à integridade … Ler mais
Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Portaria CGSN n.º 56, de 3 de março de 2026, que prorroga os prazos de pagamento dos tributos apurados no Simples Nacional para contribuintes com matriz nos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais. A medida foi adotada em razão de decretos estaduais e … Ler mais
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 5/3/2026, documento contendo o nome de 19 companhias abertas consideradas inadimplentes, por não enviarem à Autarquia, há no mínimo três meses, pelo menos um dos seguintes documentos periódicos: Formulário de Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP) Formulário de Informações Trimestrais (ITR) Formulário … Ler mais
Nesta quarta-feira (4/3), representantes do Ministério da Fazenda participaram do Seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres” no Palácio do Planalto. Organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), em parceria direta com o Ministério das Mulheres, o evento marcou um passo fundamental na articulação institucional para o lançamento do Plano de Ação … Ler mais
A política monetária contracionista foi o fator preponderante que explica o crescimento de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2025, ante 3,4% em 2024, aponta a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda (MF). O desempenho acumulado do PIB do ano passado foi anunciado na manhã de terça-feira (03/03) pelo Instituto Brasileiro … Ler mais
A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta ao mercado de capitais e ao público em geral sobre a atuação de Visfh Corp LLC, Axiun Broker Corp LLC, Clarus Option Corp LLC, Delta Broker LLC e OB Trader Corp LLC. De acordo com a área técnica … Ler mais