Noticias CVM 63 - Capital Flutuante

Fundo Monetário Internacional destaca “forte crescimento” da economia brasileira nos últimos três anos — Ministério da Fazenda

18/07/2025 Por Mateus Henrique

O “forte crescimento” da economia brasileira nos últimos três anos é destaque no relatório da consulta realizada pela Diretoria Executiva do Fundo Monetário Internacional (FMI) com o Brasil nos termos do Artigo IV. Concluída na segunda-feira (14/7), a consulta fez parte das discussões bilaterais do órgão com seus países-membros, ocasião em que uma equipe de … Ler mais

Área técnica da CVM esclarece dúvidas sobre Fundos de Índice (ETF) — Comissão de Valores Mobiliários

18/07/2025 Por Mateus Henrique

A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 18/7/2025, o Ofício Circular CVM/SIN 4/2025. O documento tem como objetivo esclarecer questionamentos recorrentes recebidos pela área técnica sobre os Fundos de Índice (ETFs), em especial quanto ao exercício das funções de formador de mercado, provedor de índice e … Ler mais

Ministério da Fazenda convida para o segundo webinar com a sociedade civil sobre o Círculo de Ministros de Finanças da COP30

18/07/2025 Por Mateus Henrique

O Ministério da Fazenda do Brasil convida representantes da sociedade civil local e global para participarem do 2º Webinar sobre o Círculo de Ministros de Finanças da COP30. O evento será realizado na quinta-feira (24/7), de 8h30 a 11h (horário de Brasília – UTC-3), via Webex. O encontro marca uma nova rodada de diálogo com … Ler mais

Brasil passa a integrar o Taxonomy Roadmap e a Taxonomia Comum Multijurisdicional — Ministério da Fazenda

17/07/2025 Por Mateus Henrique

Por iniciativa do Ministério da Fazenda (MF), o Brasil passou a contribuir com duas iniciativas lançadas na COP29, que ocorreu no Azerbaijão, em novembro de 2024, para promover a interoperabilidade e a comparabilidade de taxonomias de finanças sustentáveis: o Roteiro da Taxonomia (Tanonomy Roadmap em inglês) e a Taxonomia Comum Multijurisdicional (M-CGT). A Taxonomia Sustentável Brasileira é … Ler mais

Olitef lança concurso cultural para premiar escolas que mais se destacaram no uso dos laboratórios recebidos na edição de 2024

16/07/2025 Por Mateus Henrique

A Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef) lança uma nova etapa da edição 2024 com o concurso cultural “Melhor Implementação Olitef”, que premiará as escolas públicas que mais se destacaram no uso dos laboratórios recebidos após a competição do ano passado. Ao todo, 54 escolas receberam kits educacionais no valor de R$ 100 mil … Ler mais

CVM propõe ajuste regulatório envolvendo agências de rating — Comissão de Valores Mobiliários

16/07/2025 Por Mateus Henrique

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia hoje, 16/7/2025, consulta pública com o objetivo de colher manifestações do público sobre minuta de norma que propõe alterações na Resolução CVM 9, que dispõe sobre a atividade de classificação de risco de crédito no âmbito do mercado de valores mobiliários. A proposta busca realinhar a regulamentação brasileira … Ler mais

Resolução cria Gerência de Desenvolvimento de Inteligência (GDI) na CVM — Comissão de Valores Mobiliários

16/07/2025 Por Mateus Henrique

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 16/7/2025, a Resolução CVM 233, atualizando a Resolução CVM 24, que dispõe sobre o Regimento Interno da Autarquia. O objetivo da mudança é aprimorar o alinhamento estratégico institucional em relação à “inovação e inteligência”, com sinergia entre as áreas, intercâmbio de experiências entre os profissionais atuantes no … Ler mais

Tesouro honra em junho R$ 1,51 bilhão em dívidas garantidas pela União — Ministério da Fazenda

15/07/2025 Por Mateus Henrique

A União pagou, no mês de junho, R$ 1,51 bilhão em dívidas garantidas de entes subnacionais, segundo dados do Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União em operações de crédito e Recuperação de Contragarantias (RMGH), divulgado, nesta terça-feira (15/7), pelo Tesouro Nacional. Os valores mais altos honrados pela União foram dos estados do Rio de Janeiro (R$ 677,30 milhões) e de Minas Gerais … Ler mais

SPA e estados avançam na criação do Sistema Nacional de Apostas — Ministério da Fazenda

14/07/2025 Por Mateus Henrique

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) e representantes das entidades lotéricas estaduais e do Distrito Federal (DF) realizaram, na última quinta-feira (10/07), as duas primeiras reuniões do Grupo de Trabalho (GT) para a Criação do Sistema Nacional de Apostas (Sinapo), na sede do MF, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. … Ler mais

CVM inicia consulta pública sobre novas regras de apresentação de informações nas demonstrações contábeis

14/07/2025 Por Mateus Henrique

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia hoje, 14/7/2025, consulta pública sobre minuta de norma que irá substituir a Resolução CVM 106. A nova regra torna obrigatório para as companhias abertas o Pronunciamento Técnico CPC 51 – Apresentação e Divulgação em Demonstrações Contábeis, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, conforme Anexo “A” à presente … Ler mais