Noticias CVM

CVM multa em R$ 25.7 milhões acusados de realizarem oferta pública sem registro ou dispensa junto ao regulador — Comissão de Valores Mobiliários

Por
CVM multa em R$ 25.7 milhões acusados de realizarem oferta pública sem registro ou dispensa junto ao regulador — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 26/8/2025, o processo administrativo sancionador (PAS) CVM 19957.009486/2023-75. O processo foi instaurado pela Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) para apurar a responsabilidade de Vebcap Securitizadora de Ativos S.A. (que utilizava o nome fantasia de Euro Capital Securitizadora), Alessandro Jovaneli de Mello e Osvaldo Nogueira Araújo … Ler mais

Assessor da Fazenda faz relato sobre a reforma ao Conselho Federal de Investimentos da Argentina — Ministério da Fazenda

Por
Assessor da Fazenda faz relato sobre a reforma ao Conselho Federal de Investimentos da Argentina — Ministério da Fazenda

Os principais conceitos técnicos que embasam a Reforma Tributária do consumo e os fatores políticos que possibilitaram o avanço de sua implementação no país foram tema da exposição feita pelo assessor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), João Pedro Nobre, em conferência online realizada pelo Conselho Federal de Investimentos (CFI) da Argentina na segunda-feira … Ler mais

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 7,26 bilhões em julho, aponta Tesouro Nacional — Ministério da Fazenda

Por
Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 7,26 bilhões em julho, aponta Tesouro Nacional — Ministério da Fazenda

Foram realizadas em julho 969.001 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, totalizando R$ 7,26 bilhões. No mês, os resgates foram de R$ 3,59 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 3,68 bilhões. As aplicações de até R$ 1 mil representaram 54,9% das operações de investimento no período, sendo o valor médio por operação … Ler mais

No primeiro semestre, 17,7 milhões de brasileiros realizaram apostas de quota fixa e ultrapassou-se o total de 15 mil sites ilegais bloqueados

Por
No primeiro semestre, 17,7 milhões de brasileiros realizaram apostas de quota fixa e ultrapassou-se o total de 15 mil sites ilegais bloqueados

Após mais de um semestre de funcionamento do mercado regulado de apostas de quota fixa no Brasil, com 78 empresas autorizadas e monitoradas, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) divulgou, nesta terça-feira (26/8), um quadro preciso do segmento e registrou avanços na proteção de apostadores e da economia. Neste ano, … Ler mais

CVM alerta para atuação irregular de Innovative Wealth Management Intermediações Ltda. — Comissão de Valores Mobiliários

Por
CVM alerta para atuação irregular de Innovative Wealth Management Intermediações Ltda. — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta ao mercado de capitais e ao público em geral sobre a atuação da empresa Innovative Wealth Management Intermediações Ltda.  De acordo com a Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN), foram identificados indícios de que a empresa, por meio das redes sociais e de grupos em aplicativos de … Ler mais

Fazenda inicia consulta pública para atualização do Programa País do Brasil para o Fundo Verde do Clima — Ministério da Fazenda

Por
Fazenda inicia consulta pública para atualização do Programa País do Brasil para o Fundo Verde do Clima — Ministério da Fazenda

A Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain) do Ministério da Fazenda (MF), na qualidade de Autoridade Nacional Designada (AND) do Fundo Verde do Clima (Green Climate Fund – GCF) no Brasil, abriu consulta pública para receber sugestões e comentários à atualização 2025 do Programa País do Brasil para o GCF. Este é o documento estratégico que … Ler mais

Sessão de Julgamento em 26/8 — Comissão de Valores Mobiliários

Por
Sessão de Julgamento em 26/8 — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (26/8), a partir das 15h, sessão de julgamento do Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.009486/2023-75, instaurado para apurar as responsabilidades de Vebcap Securitizadora de Ativos S.A, Alessandro Jovaneli de Mello e Osvaldo Nogueira Araújo Filho pela realização de oferta pública de valores mobiliários sem a obtenção do … Ler mais

Receita cria o Litígio Zero Autorregularização para incentivar quitação de débitos tributários — Ministério da Fazenda

Por
Receita cria o Litígio Zero Autorregularização para incentivar quitação de débitos tributários — Ministério da Fazenda

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) lançou, por meio da Portaria RFB nº 568, de 15/08/2025, o programa Litígio Zero Autorregularização. A iniciativa estratégica tem como objetivo incentivar contribuintes a regularizarem débitos tributários relacionados a teses de editais vigentes, contribuindo para a redução do contencioso administrativo e judicial e para o fortalecimento da … Ler mais

PGFN e Receita divulgam cronograma para quem deseja regularizar débitos com a União — Ministério da Fazenda

Por
PGFN e Receita divulgam cronograma para quem deseja regularizar débitos com a União — Ministério da Fazenda

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou o cronograma dos próximos editais de transação tributária para o 2º semestre de 2025, que trazem condições diferenciadas para quem deseja quitar os débitos com a União. As medidas incentivam a regularização fiscal e a forma consensual de resolução de conflitos tributários. O cronograma visa fortalecer a transparência, assegurando … Ler mais

Controle interno e gestão de riscos são centrais para geração de valor público, afirmam autoridades — Ministério da Fazenda

Por
Controle interno e gestão de riscos são centrais para geração de valor público, afirmam autoridades — Ministério da Fazenda

O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a gestão de riscos é instrumento essencial para o Estado entregar valor público – Foto: Filipe Alcântara O segundo dia do 1º Seminário Gestão de Riscos e Controle Interno foi marcado pelo tema “Controle Estratégico e Gestão de Riscos para a Geração de Valor Público”. O painel … Ler mais