O último mês de 2025 foi um período movimentado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Resumimos para você alguns dos acontecimentos de dezembro na Autarquia, que completou 49 anos. Foi lançada a Agenda Regulatória 2026, além de três novas Resoluções (236, 237 e 238). O trabalho da Superintendente de Tecnologia da Informação (STI) foi reconhecido com prêmio no … Ler mais
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) e o Conselho Digital do Brasil assinaram, nessa terça-feira (30/12), um termo aditivo para prorrogação do Acordo de Cooperação para combate à promoção ilegal e irregular das apostas de quota fixa. A parceria foi originalmente firmada em 3 de julho de 2025 e tinha … Ler mais
O Tesouro Nacional realiza, nesta segunda-feira (8/12), a partir das 15h, a cerimônia de premiação da 30ª edição do Prêmio Tesouro Nacional, considerado o mais longevo e ininterrupto reconhecimento da administração pública brasileira voltado à produção técnico-científica e inovação em finanças e políticas públicas. Ao completar três décadas, o prêmio reforça sua trajetória de estímulo … Ler mais
A Receita Federal abrirá na próxima segunda-feira (22/12) às 10h, a consulta do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de dezembro de 2025. Este lote é composto por 263.255 restituições destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários, com valor total de R$ 605.998.834,65. As restituições incluem declarações de 2025 transmitidas … Ler mais
O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou novembro de 2025 em R$ 8,48 trilhões, com aumento de R$ 226,82 bilhões (2,75%) em relação a outubro (R$ 8,253 trilhões). No mês, a variação refletiu emissão líquida de R$ 153,71 bilhões e apropriação positiva de juros de R$ 73,1 bilhões, conforme o Relatório Mensal da Dívida … Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança hoje, dia 31/12/2025, a 2ª edição do Livro TOP Mercado de Derivativos no Brasil – Conceitos, Produtos e Operações, em uma parceria do Comitê Consultivo de Educação da Autarquia com a B3. Esta nova edição incorpora as evoluções regulatórias e operacionais recentes, oferecendo uma visão abrangente e atualizada … Ler mais
O Governo Central registrou déficit primário de R$ 20,2 bilhões em novembro de 2025. O Resultado do Tesouro Nacional, divulgado na segunda-feira (29/12), indica que a trajetória das contas públicas permanece compatível com os objetivos fiscais do ano, apesar do saldo negativo no mês. O balanço de novembro mostra uma queda de 4,8% na receita … Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou julgamento, em 29/12/2025, do processo administrativo sancionador (PAS) CVM 19957.003612/2020-35. O processo foi instaurado pela Superintendência de Processos Sancionadores (SPS) para apurar a responsabilidade de: Fernando Passos (na qualidade de diretor vice-presidente executivo financeiro e de relações com investidores do IRB – Brasil Resseguros S.A.) por falta em … Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará na próxima segunda-feira (29/12), a partir das 15h, sessão de julgamento do Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.003612/2020-35, instaurado para apurar eventual responsabilidade de Fernando Passos e José Carlos Cardoso pela divulgação de informações por parte do IRB – BRASIL RESSEGUROS S.A. e seus administradores. Acesse o relatório do Presidente … Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 24/12/2025, as Resoluções CVM 237 e 238. A primeira norma revoga as Resoluções CVM 106 e 156 e torna obrigatória para as companhias abertas a adoção do Pronunciamento Técnico CPC 51 a partir dos exercícios iniciados em, ou após, 1°/1/2027. Enquanto a segunda torna obrigatório o Documento … Ler mais