O Ministério da Fazenda realizou nesta quinta-feira (28/8), no Rio de Janeiro, o evento “Novo Brasil: Dois anos de Transformação Ecológica Rumo à COP30”, como parte da programação oficial da Rio Climate Action Week (RCAW). A agenda marcou os dois anos de implementação do Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica, e teve como … Ler mais
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) realiza, nos dias 1º e 2 de setembro, segunda e terça-feira próximas, o XI Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro, evento que faz parte das celebrações do centenário da instituição. O seminário reunirá especialistas, autoridades e representantes de instituições públicas e privadas, promovendo debates qualificados e o … Ler mais
A carga tributária sobre os mais ricos é mais baixa no Brasil do que o verificado no restante do mundo. O 1% mais rico dos brasileiros concentra 27,4% da renda nacional (dados de 2019), bem acima da estimativa até então mais recente, de 20,3%. Estes dados fazem parte do estudo “Progressividade Tributária e Desigualdade no … Ler mais
O Brasil reafirmou, na segunda-feira (25/8), seu compromisso de tornar os sistemas tributários mais justos, eficientes e sustentáveis, ao mesmo tempo em que fortalece a base institucional da Plataforma Regional de Cooperação Tributária para a América Latina e o Caribe (PTLAC) e amplia a participação regional. A declaração foi feita pela assessora da Secretaria de … Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia hoje, 29/8/2025, consulta pública sobre mudanças nas demais normas contábeis provenientes do CPC 51 (IFRS 18). A nova regra torna obrigatório para as companhias abertas o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 28 – Alterações decorrentes do Pronunciamento Técnico CPC 51, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – … Ler mais
O Governo Central registrou déficit primário de R$ 59,1 bilhões em julho, resultado que ficou acima da mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda (R$ 49,0 bilhões). Em julho do ano passado foi registrado um déficit de R$ 8,9 bilhões. Os dados constam do Boletim Resultado do Tesouro Nacional relativo a … Ler mais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério da Fazenda, a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal, em parceria com outros órgãos, deflagraram, nesta quinta-feira (28/8), três operações com o objetivo de desarticular organizações criminosas envolvidas em esquemas bilionários de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e fraudes no setor de combustíveis. Somadas, … Ler mais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu na quarta-feira (27/8), em Brasília, o II Congresso Nacional da Dívida Ativa. O encontro reúne representantes da advocacia pública federal, estadual e municipal, além de acadêmicos e especialistas em direito tributário e financeiro. O objetivo é fortalecer a cooperação entre instituições, compartilhar boas práticas e discutir os rumos … Ler mais
O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) alcançou R$ 7,939 trilhões em julho, com alta de R$ 55,8 bilhões em relação aos R$ 7,883 trilhões de junho – aumento nominal de 0,71%. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve seu estoque ampliado em 0,66%, subindo de R$ 7,581 trilhões para R$ 7,630 trilhões, enquanto … Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorroga, até 12/9/2025, o prazo para recebimento de sugestões e comentários da consulta pública sobre alteração da Resolução CVM 9, , que dispõe sobre a atividade de classificação de risco de crédito no âmbito do mercado de valores mobiliários. O prazo original terminaria nesta sexta-feira, 29/8/2025. Com a edição da referida … Ler mais