Fazenda apresenta avanços do país sobre o Mercado de Carbono em evento da Universidade de Harvard — Ministério da Fazenda

Fazenda apresenta avanços do país sobre o Mercado de Carbono em evento da Universidade de Harvard — Ministério da Fazenda

As iniciativas encaminhadas pelo governo brasileiro em prol da coalização aberta de mercados de carbono foram destacadas em evento realizado no sábado (20/9) na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, com participação da subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda, Cristina Reis. Ela citou ações focadas no ambiente brasileiro, mas destacou, especialmente, medidas … Ler mais

Ministério da Fazenda promove seminário sobre Transição Justa nas Finanças do Brasil — Ministério da Fazenda

Ministério da Fazenda promove seminário sobre Transição Justa nas Finanças do Brasil — Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda realizou nesta semana o seminário “Transição Justa nas Finanças do Brasil”, realizado em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O encontro marca uma etapa decisiva na construção do livro que irá consolidar pesquisas, análises … Ler mais

Appy destaca importância do Comitê Gestor do IBS no novo sistema de tributação — Ministério da Fazenda

Appy destaca importância do Comitê Gestor do IBS no novo sistema de tributação — Ministério da Fazenda

A autonomia de cada ente federativo para fixar sua alíquota por lei, o modelo de governança compartilhada do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS) e as atribuições da entidade na gestão do tributo foram pontos destacados pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, durante participação em seminário realizado na Assembleia Legislativa … Ler mais

Consórcio de Governadores do Nordeste lança Estratégia Brasil Nordeste e celebra Compromisso pela Transformação Ecológica rumo à COP 30

Consórcio de Governadores do Nordeste lança Estratégia Brasil Nordeste e celebra Compromisso pela Transformação Ecológica rumo à COP 30

Entrega da Carta Comprimisso pela Transformação Ecológica do Nordeste. Foto: MF Integrantes do Ministério da Fazenda participaram, nesta quarta-feira (17/9), do encontro do Consórcio de Governadores do Nordeste, realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O evento marcou a entrega da Carta Compromisso pela Transformação Ecológica do Nordeste, documento que reafirma a liderança … Ler mais

Ministério da Fazenda organiza a 11ª Reunião da Subcomissão Econômico-Financeira Brasil-China em São Paulo — Ministério da Fazenda

Ministério da Fazenda organiza a 11ª Reunião da Subcomissão Econômico-Financeira Brasil-China em São Paulo — Ministério da Fazenda

Realizou-se, em São Paulo, nesta quarta-feira (17/9), a 11ª Reunião da Subcomissão Econômico-Financeira Brasil-China, copresidida pela secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda do Brasil, embaixadora Tatiana Rosito, e pelo vice-ministro de Finanças da China, Liao Min. O encontro reuniu instituições governamentais do Brasil e da China com atribuições na área econômico-financeira e reforçou … Ler mais

2o Fórum de Cooperação Financeira Brasil-China ocorreu em São Paulo — Ministério da Fazenda

2o Fórum de Cooperação Financeira Brasil-China ocorreu em São Paulo — Ministério da Fazenda

Realizou-se, nesta terça-feira (16/9), em São Paulo, o 2º Fórum de Cooperação Financeira Brasil-China, promovido pelo Ministério da Fazenda do Brasil e pelo Ministério das Finanças da China no contexto das atividades da 11ª reunião da Subcomissão Econômico-Financeira, instância da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban). O evento foi coorganizado pelo … Ler mais

CVM prorroga prazo de consulta pública envolvendo ajustes pontuais à Resolução CVM 160 — Comissão de Valores Mobiliários

CVM prorroga prazo de consulta pública envolvendo ajustes pontuais à Resolução CVM 160 — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorroga, até 10/10/2025, o prazo para recebimento de sugestões e comentários referentes à consulta pública para alteração da Resolução CVM 160, que dispõe sobre ofertas públicas de distribuição primária ou secundária de valores mobiliários e negociação de valores mobiliários ofertados nos mercados regulamentados. O prazo original terminaria nesta sexta-feira, 19/9/2025. … Ler mais

Governo Federal envia à Câmara dos Deputados projeto para regulação concorrencial das big techs — Ministério da Fazenda

Governo Federal envia à Câmara dos Deputados projeto para regulação concorrencial das big techs — Ministério da Fazenda

O ministro Fernando Haddad (D) participou da solenidade no Palácio do Planalto, em que, entre outras medidas, foi assinado o envio à Câmara do projeto para regulação concorrencial das big techs – Foto: Ricardo Stuckert / PR O Governo Federal enviou à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17/9), Projeto de Lei que trata da regulação … Ler mais

CVM aceita nova proposta de Termo de Compromisso apresentada por diretoras da Gafisa S.A. — Comissão de Valores Mobiliários

CVM aceita nova proposta de Termo de Compromisso apresentada por diretoras da Gafisa S.A. — Comissão de Valores Mobiliários

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 16/9/2025, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): 1. PAS CVM 19957.003748/2021-26: Ana Maria Loureiro Recart e Karen Sanchez Guimarães 2. PAS CVM 19957.017968/2024-80: Adriano Ortega Carvalho Conheça os casos 1. Ana Maria Loureiro Recart, na qualidade de … Ler mais

Medida Provisória cria o Redata, que estimula datacenters e impulsiona economia digital no Brasil — Ministério da Fazenda

Medida Provisória cria o Redata, que estimula datacenters e impulsiona economia digital no Brasil — Ministério da Fazenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17/9), Medida Provisória que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter no Brasil, o Redata. O programa faz parte da Política Nacional de Datacenters (PNDC), vinculado a Nova Indústria Brasil (NIB), Missão 4 (Transformação Digital), e busca impulsionar o crescimento nacional em … Ler mais