Confira o que aconteceu na CVM em… fevereiro! — Comissão de Valores Mobiliários

Confira o que aconteceu na CVM em... fevereiro! — Comissão de Valores Mobiliários

Notícias DIVULGAÇÃO Boletim Econômico, estudo sobre internalização de ordens, Ofício Circular Anual da SEP e mais assuntos em pauta no mês Publicado em 02/03/2026 10h07 Fevereiro de 2026 foi um período movimentado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Resumimos para você alguns dos acontecimentos do último mês na Autarquia. Foi publicado a conclusão do estudo … Ler mais

Amcham e Ministério da Fazenda debatem próximos passos da regulamentação do mercado de carbono no Brasil — Ministério da Fazenda

Amcham e Ministério da Fazenda debatem próximos passos da regulamentação do mercado de carbono no Brasil — Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda e a Amcham Brasil promoveram, na quarta-feira (25/2), reunião estratégica com o Grupo de Trabalho de Políticas Ambientais e o Comitê Estratégico de Sustentabilidade para discutir os avanços da regulação do mercado de carbono no país. O encontro contou com a participação da secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério … Ler mais

Governo aumenta a aposta na agenda estratégica de desenvolvimento sustentável — Ministério da Fazenda

Governo aumenta a aposta na agenda estratégica de desenvolvimento sustentável — Ministério da Fazenda

Representantes do Ministério da Fazenda participaram, nessa quinta-feira (26/02), do evento “States in Transition— Transformação Ecológica (Edição III)”, em Brasília. O secretário-executivo adjunto do MF, Rafael Dubeux e a secretária extraordinária do Mercado de Carbono do MF, Cristina Reis, participaram como painelistas. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o … Ler mais

Olimpíada de Educação Financeira destina R$ 5,4 milhões em premiações para 54 escolas públicas de todo o Brasil — Ministério da Fazenda

Olimpíada de Educação Financeira destina R$ 5,4 milhões em premiações para 54 escolas públicas de todo o Brasil — Ministério da Fazenda

Cerimônia de Premiação da edição de 2025 da Olitef. Foto: Cauê Diniz/B3 A Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef) premiou, nesta quinta-feira (26/2), 54 escolas públicas de todos os estados brasileiros, em cerimônia realizada na capital paulista. A edição de 2025 registrou recorde de participação, com 1.755.186 estudantes, consolidando o avanço da educação … Ler mais

PGFN anuncia medidas emergenciais para municípios mineiros — Ministério da Fazenda

PGFN anuncia medidas emergenciais para municípios mineiros — Ministério da Fazenda

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou medidas excepcionais, relativas à cobrança da dívida ativa da União, para contribuintes domiciliados em municípios da Zona da Mata, em Minas Gerais, onde foi decretado estado de calamidade pública em virtude das fortes chuvas na região. Já podem usufruir dos benefícios contribuintes de Juiz de Fora, Matias Barbosa … Ler mais

Rio de Janeiro ultrapassa limite da LRF de D´ívida Consolidada no terceiro quadrimestre de 2025 — Ministério da Fazenda

Rio de Janeiro ultrapassa limite da LRF de D´ívida Consolidada no terceiro quadrimestre de 2025 — Ministério da Fazenda

O limite para Dívida Consolidada Líquida (DCL), que é de duas vezes o valor da Receita Corrente Líquida (RCL) do ente, foi ultrapassado pelo Estado do Rio de Janeiro (217%), um aumento de 6 pontos percentuais comparado ao 3º quadrimestre de 2024 (211%), quando já tinha ultrapassado o limite. Rio Grande do Sul (174%) e … Ler mais

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 325,751 bilhões em janeiro de 2026 — Ministério da Fazenda

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 325,751 bilhões em janeiro de 2026 — Ministério da Fazenda

A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 325,751 bilhões em janeiro, representando alta real (já descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) de 3,56% sobre o resultado do mesmo período de 2026 (R$ 301,164 bilhões). Em termos nominais, houve crescimento de 8,16%. Os valores arrecadados representam o melhor desempenho … Ler mais

Eco Invest Brasil registra maior leilão e eleva o patamar do mercado de equity no país — Ministério da Fazenda

Eco Invest Brasil registra maior leilão e eleva o patamar do mercado de equity no país — Ministério da Fazenda

O Tesouro Nacional divulgou, nesta quarta-feira (28), o resultado do 3º Leilão do Programa Eco Invest Brasil, voltado à ampliação do financiamento de empresas inovadoras e aceleração da transição ecológica no país. A demanda alcançou potencial de mobilizar cerca de R$ 80 bilhões em investimentos em participação societária (equity) a partir de R$ 24 bilhões … Ler mais

Tesouro Nacional honra em janeiro R$ 257,73 milhões em dívidas garantidas pela União — Ministério da Fazenda

Tesouro Nacional honra em janeiro R$ 257,73 milhões em dívidas garantidas pela União — Ministério da Fazenda

Em janeiro, a União pagou R$ 257,73 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, sendo R$ 84,32 milhões do Estado do Rio Grande do Norte; R$ 82,34 milhões do Estado do Rio de Janeiro; R$ 70,55 milhões do Estado do Rio Grande do Sul; R$ 19,55 milhões do Estado do Amapá; R$ 783,64 mil do … Ler mais

Área técnica da CVM orienta sobre preenchimento de requerimentos de ofertas públicas com benefícios fiscais — Comissão de Valores Mobiliários

Área técnica da CVM orienta sobre preenchimento de requerimentos de ofertas públicas com benefícios fiscais — Comissão de Valores Mobiliários

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 26/2/2026, o Ofício Circular CVM/SRE 1/2026. O documento tem como objetivo orientar sobre os procedimentos a serem observados por coordenadores líderes nas ofertas públicas de valores mobiliários com benefícios fiscais em atenção ao disposto no Decreto 11.964, que regulamentou … Ler mais