Noticias CVM

CVM absolve KPMG Auditores Independentes Ltda e responsável técnico em julgamento realizado em 2/9/2025 — Comissão de Valores Mobiliários

Por
CVM absolve KPMG Auditores Independentes Ltda e responsável técnico em julgamento realizado em 2/9/2025 — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 2/9/2025, o processo administrativo sancionador (PAS) CVM 19957.009936/2021-68. O processo foi instaurado pela Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) para apurar a reponsabilidade de KPMG Auditores Independentes Ltda e seu responsável técnico, João Alberto Dias Panceri, por supostamente não cumprirem adequadamente as determinações contidas nos … Ler mais

Receita Federal anuncia que foi concluído o pagamento das restituições do Imposto de Renda — Ministério da Fazenda

Por
Receita Federal anuncia que foi concluído o pagamento das restituições do Imposto de Renda — Ministério da Fazenda

A Secretaria da Receita Federal do Brasil informou nesta terça-feira (2/9) que concluiu, de forma antecipada, o pagamento de todas as restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física referentes às declarações do exercício 2025 entregues dentro do prazo e que não apresentaram inconsistências. Embora o Ato Declaratório Executivo RFB nº 1/2025 tenha estabelecido a liberação dos … Ler mais

Sessão de Julgamento em 2/9 — Comissão de Valores Mobiliários

Por
Sessão de Julgamento em 2/9 — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (2/9), a partir das 14h, sessão de julgamento do Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.009936/2021-68, instaurado para apurar as responsabilidades de KPMG Auditores Independentes Ltda e João Alberto Dias Panceri pelas supostas irregularidades no contexto de auditoria independente das demonstrações financeiras da Copel. Acesse o relatório do … Ler mais

Comitê aprova versão final da Taxonomia Sustentável Brasileira — Ministério da Fazenda

Por
Comitê aprova versão final da Taxonomia Sustentável Brasileira — Ministério da Fazenda

O Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB) concluiu, em sua oitava reunião, realizada em Brasília em 25 de agosto, a aprovação final dos cadernos técnicos da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB). O instrumento estabelece critérios para classificar atividades econômicas de acordo com seus impactos socioambientais e climáticos, consolidando-se como peça central do Novo Brasil – … Ler mais

Confira o que aconteceu na CVM em… agosto! — Comissão de Valores Mobiliários

Por
Confira o que aconteceu na CVM em... agosto! — Comissão de Valores Mobiliários

Agosto de 2025 foi um período de muitas movimentações na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Resumimos para você alguns dos acontecimentos do último mês na Autarquia. A primeira edição do Boletim Imobiliário estreou, foi lançado o Plano de Ação em Finanças Sustentáveis para o biênio 2025-2026 e a Resolução CVM 234 foi editada. Confira essas … Ler mais

Fazenda lança painel público com 250 ações do Novo Brasil

Por
Fazenda lança painel público com 250 ações do Novo Brasil

  O Ministério da Fazenda realizou nesta quinta-feira (28/8), no Rio de Janeiro, o evento “Novo Brasil: Dois anos de Transformação Ecológica Rumo à COP30”, como parte da programação oficial da Rio Climate Action Week (RCAW). A agenda marcou os dois anos de implementação do Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica, e teve como … Ler mais

Carf promove XI Seminário de Direito Tributário e Aduaneiro em comemoração ao centenário — Ministério da Fazenda

Por
Carf promove XI Seminário de Direito Tributário e Aduaneiro em comemoração ao centenário — Ministério da Fazenda

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) realiza, nos dias 1º e 2 de setembro, segunda e terça-feira próximas, o XI Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro, evento que faz parte das celebrações do centenário da instituição. O seminário reunirá especialistas, autoridades e representantes de instituições públicas e privadas, promovendo debates qualificados e o … Ler mais

Estudo internacional inédito aponta que a desigualdade tributária no Brasil é maior do que se estimava — Ministério da Fazenda

Por
Estudo internacional inédito aponta que a desigualdade tributária no Brasil é maior do que se estimava — Ministério da Fazenda

A carga tributária sobre os mais ricos é mais baixa no Brasil do que o verificado no restante do mundo. O 1% mais rico dos brasileiros concentra 27,4% da renda nacional (dados de 2019), bem acima da estimativa até então mais recente, de 20,3%. Estes dados fazem parte do estudo “Progressividade Tributária e Desigualdade no … Ler mais

Brasil reafirma compromisso com justiça tributária em reunião com países de América Latina e Caribe — Ministério da Fazenda

Por
Brasil reafirma compromisso com justiça tributária em reunião com países de América Latina e Caribe — Ministério da Fazenda

O Brasil reafirmou, na segunda-feira (25/8), seu compromisso de tornar os sistemas tributários mais justos, eficientes e sustentáveis, ao mesmo tempo em que fortalece a base institucional da Plataforma Regional de Cooperação Tributária para a América Latina e o Caribe (PTLAC) e amplia a participação regional. A declaração foi feita pela assessora da Secretaria de … Ler mais

CVM inicia consulta pública sobre alterações em outras normas provenientes do CPC 51 (IFRS 18) — Comissão de Valores Mobiliários

Por
CVM inicia consulta pública sobre alterações em outras normas provenientes do CPC 51 (IFRS 18) — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia hoje, 29/8/2025, consulta pública sobre mudanças nas demais normas contábeis provenientes do CPC 51 (IFRS 18). A nova regra torna obrigatório para as companhias abertas o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 28 – Alterações decorrentes do Pronunciamento Técnico CPC 51, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – … Ler mais