Noticias CVM

Secretaria de Prêmios e Apostas apresenta diretrizes de jogo responsável em palestra para setor de atendimento ao consumidor

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Secretaria de Prêmios e Apostas apresenta diretrizes de jogo responsável em palestra para setor de atendimento ao consumidor

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) participou de um encontro com profissionais do setor de atendimento ao consumidor em Salvador (BA) para apresentar os principais avanços regulatórios do mercado de apostas de quota fixa no Brasil e as diretrizes de jogo responsável estabelecidas pelo governo federal. A palestra foi conduzida … Ler mais

SPA torna disponível termo de adesão para que estados e DF participem do Fórum Sinapo — Ministério da Fazenda

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SPA torna disponível termo de adesão para que estados e DF participem do Fórum Sinapo — Ministério da Fazenda

O desenvolvimento de um ambiente federativo de cooperação para o setor de apostas ganhou uma nova etapa nesta semana. O Ministério da Fazenda tornou disponível o termo de adesão ao Fórum para Sistematização Nacional de Apostas (Sinapo), instrumento que permite a estados e o Distrito Federal (DF) formalizarem sua participação na iniciativa de articulação institucional voltada … Ler mais

Área técnica da CVM lança pesquisa sobre Lâmina de Ofertas Públicas — Comissão de Valores Mobiliários

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Área técnica da CVM lança pesquisa sobre Lâmina de Ofertas Públicas — Comissão de Valores Mobiliários

A Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade (ASA) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança hoje, 17/3/2026, pesquisa sobre a percepção do público investidor sobre a Lâmina de Ofertas Públicas. O objetivo é colher subsídios para o estudo de Análise de Resultado Regulatório (ARR) focado na eficácia das alterações normativas que envolveram … Ler mais

Receita Federal anuncia regras para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026 — Ministério da Fazenda

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Receita Federal anuncia regras para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026 — Ministério da Fazenda

 As regras para a declaração de Imposto de Renda 2026 (que considera rendimentos recebidos no ano-base 2025) foram anunciadas na manhã desta segunda-feira (16/03) pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. A Receita implantou diversas novidades para a declaração do IRPF, como a antecipação do pagamento das restituições. Serão quatro lotes (29/05, 30/06, 31/07 … Ler mais

Carolina Grottera, subsecretária do Ministério da Fazenda, participa de webinário da Finep — Ministério da Fazenda

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Carolina Grottera, subsecretária do Ministério da Fazenda, participa de webinário da Finep — Ministério da Fazenda

A subsecretária de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda, Carolina Grottera, participou, na última quarta-feira, 11/3, do “Webinar – Edital de Economia Circular e Cidades Sustentáveis”, promovido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O objetivo da webinário foi explicar, esclarecer e tirar dúvidas sobre a seleção … Ler mais

No Dia do Consumidor, SPA orienta sobre direitos dos apostadores no mercado regulado — Ministério da Fazenda

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No Dia do Consumidor, SPA orienta sobre direitos dos apostadores no mercado regulado — Ministério da Fazenda

Aproveitando o Dia do Consumidor, celebrado no domingo (15/3), a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) está orientando sobre os direitos dos apostadores. Receber prêmios dentro do prazo informado, contar com atendimento gratuito das plataformas e ter os dados pessoais protegidos são alguns dos direitos garantidos aos consumidores que participam do … Ler mais

Receita começa a receber declarações do IR na próxima segunda (23/3) e prazo vai até 29 de maio — Ministério da Fazenda

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Receita começa a receber declarações do IR na próxima segunda (23/3) e prazo vai até 29 de maio — Ministério da Fazenda

As normas e procedimentos para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) referentes ao exercício de 2026, ano-calendário 2025, foram apresentadas nesta segunda-feira, 16/3, pela Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começa na segunda-feira que vem, 23/3, e vai até 29/5. O programa para fazer … Ler mais

Tesouro Nacional honra em fevereiro R$ 351,96 milhões em dívidas garantidas pela União — Ministério da Fazenda

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Tesouro Nacional honra em fevereiro R$ 351,96 milhões em dívidas garantidas pela União — Ministério da Fazenda

Em fevereiro, a União pagou R$ 351,96 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, sendo R$ 281,84 milhões do Estado do Rio de Janeiro, R$ 69,12 milhões do Estado do Rio Grande do Sul, R$ 819,32 mil do Município de Guanambi (BA), R$ 108,91 mil do Município de Paranã (TO) e R$ 73,24 mil do … Ler mais

SPE mantém previsão de crescimento de 2,3% para 2026, mesmo diante do conflito no Oriente Médio — Ministério da Fazenda

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SPE mantém previsão de crescimento de 2,3% para 2026, mesmo diante do conflito no Oriente Médio — Ministério da Fazenda

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda divulgou nesta sexta-feira (13/3) a grade de parâmetros macroeconômicos de março e estimativas preliminares de impactos do conflito no Oriente Médio sobre a economia brasileira. Foi mantida expectativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em 2,3% em 2026; exatamente no mesmo patamar presente na … Ler mais

Ministério da Fazenda divulga Relatório de Gestão da Secretaria de Assuntos Internacionais (2023 – fev. 2026) — Ministério da Fazenda

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Ministério da Fazenda divulga Relatório de Gestão da Secretaria de Assuntos Internacionais (2023 – fev. 2026) — Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (13/03) o “Relatório de Gestão e Ações da Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN)”, que consolida as principais atividades desenvolvidas entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2026, período em que a Embaixadora Tatiana Rosito esteve à frente do órgão. O período foi marcado pela reestruturação institucional da Secretaria … Ler mais