Noticias CVM 34 - Capital Flutuante

PGFN suspende e prorroga cobrança da dívida ativa em auxílio a Rio Bonito do Iguaçu (PR) — Ministério da Fazenda

12/11/2025 Por Mateus Henrique

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, na segunda-feira (11/11), a Portaria PGFN/MF nº 2.732 para apoiar os moradores de Rio Bonito do Sul (PR), cidade atingida por um tornado na última semana. A medida prevê suspensão, prorrogação e diferimento de prazos na cobrança da dívida ativa da União. As parcelas dos programas de negociação administrados pela … Ler mais

Tesouro Nacional leva inovação tecnológica para melhorar a gestão da merenda escolar em Valparaíso de Goiás — Ministério da Fazenda

12/11/2025 Por Mateus Henrique

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, visitou na terça-feira (12/11) a Escola Municipal Leolino de Jesus Soares, em Valparaíso de Goiás (GO), para acompanhar a implementação da plataforma BB Alimentação Escolar, uma solução tecnológica que moderniza a gestão da alimentação escolar pública. A iniciativa, viabilizada no âmbito da Portaria nº 808 da Secretaria do … Ler mais

Área técnica da CVM reforça orientações sobre pedido de registro ordinário de ofertas públicas de distribuição no Sistema SRE

12/11/2025 Por Mateus Henrique

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 12/11/2025, o Ofício Circular CVM/SRE 5/2025. O objetivo é reforçar orientações já prestadas às instituições intermediárias quando ao uso do Sistema SRE no âmbito de pedidos de registro ordinário de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, previstos na … Ler mais

Fazenda destaca importância de engajar estados e municípios para êxito da Transformação Ecológica — Ministério da Fazenda

12/11/2025 Por Mateus Henrique

Painel com a participação de Carina Vitral, MF, mostrou a importância da cooperação entre os diversos níveis de governo para a Transformação Ecológica – Foto: Divulgação COP30 A coordenadora-geral de Inovação Verde e Transição Justa do Ministério da Fazenda (MF), Carina Vitral, participou na terça-feira (11/11) do evento “Governança e Engajamento dos Entes Subnacionais para … Ler mais

Secretaria do MF impulsiona Coalizão Aberta de Mercados de Carbono em evento da COP30 — Ministério da Fazenda

12/11/2025 Por Mateus Henrique

A secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda (MF), Cristina Reis, participou na terça-feira (11/11) do evento “Desenvolvimento de Alta Qualidade e Compartilhamento de Experiências do Mercado de Carbono da China”, realizado no Pavilhão da China da COP 30, em Belém. Ela ressaltou a importância da Coalizão Internacional Aberta de Mercados Regulados … Ler mais

CVM disponibiliza novo conjunto de dados e conclui disponibilização de dados prevista no Plano de Abertura de Dados 2024/2025

12/11/2025 Por Mateus Henrique

O Portal Dados Abertos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) disponibilizou novidades aos usuários. O novo conjunto de dados Cias Abertas: Eventos Societários Especiais: Programa de Recompra de Ações já está no ar, com lançamento realizado antes do prazo previsto no Plano de Dados Abertos CVM 2024-2025 (dezembro/2025). Com esta entrega, a CVM cumpre todo … Ler mais

CVM adverte acusados por descumprimento do Programa de Educação Continuada para auditores independentes — Comissão de Valores Mobiliários

12/11/2025 Por Mateus Henrique

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 11/11/2025, os seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): PAS CVM 19957.015871/2024-32: RSM Brasil Auditores Independentes S/S Ltda. PAS CVM 19957.005572/2019-22: Henrique Constantino PAS CVM 19957.003158/2024-46: Galeno Augusto Jung, Fernando Luiz Alterio, Carla Gama Alves, Marcelo Pechinho Hallack, Marcos Shigueru Hatushikano e Luis Alejandro Soberén Kuri Saiba mais sobre … Ler mais

Brasil lança 4º Leilão do Programa Eco Invest com foco na Amazônia durante COP 30 — Ministério da Fazenda

12/11/2025 Por Mateus Henrique

O Governo do Brasil lançará o 4º Leilão do Programa Eco Invest Brasil, iniciativa que integra o Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica, durante a COP30. O anúncio será realizado pelos Ministérios da Fazenda (MF) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) na próxima sexta (14/11), às 13h45, no auditório Sumaúma, no … Ler mais

CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com gestores de Fundo de Investimentos em Ações — Comissão de Valores Mobiliários

12/11/2025 Por Mateus Henrique

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 11/11/2025, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): PAS 19957.001815/2025-00: José Ricardo Elbel Simão. PAS 19957.018693/2024-00: Francisco Giffoni Meirelles de Andrade e Michel Shirozono. Conheça os casos 1. José Ricardo Elbel Simão, na qualidade de diretor de relações … Ler mais

Presidente Lula assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador — Ministério da Fazenda

11/11/2025 Por Mateus Henrique

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (11/11), o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), com o objetivo de garantir mais transparência, concorrência e integridade ao sistema de vale-alimentação e vale-refeição. As mudanças beneficiam diretamente mais de 22 milhões de trabalhadores, que terão mais liberdade de escolha e … Ler mais