O Fundo Verde do Clima (Green Climate Fund – GCF) aprovou, em 24 de maio de 2025, o projeto “Apoio ao fortalecimento da ação municipal na adaptação à mudança do clima” (“Support for strengthening municipal action in adapting to climate change”), com aporte de 2,86 milhões de euros. Esta é a primeira vez que o Brasil … Ler mais
O Programa Mulher Cidadã – Cidadania Fiscal para Mulheres promoveu, em 19 de agosto, na sede do Ministério da Fazenda, um encontro com representantes de institutos federais, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco do Brasil para discutir a expansão de políticas voltadas ao fortalecimento social e econômico de mulheres em situação de vulnerabilidade. A … Ler mais
O Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) aprovou a Iniciativa Global de Microfinanças para Ação Liderada Localmente (Global Microfinance Initiative for Locally Led Action), com financiamento de US$ 9,2 milhões e cofinanciamento estimado em US$ 1,5 bilhão. Implementada pelo Banco Mundial, a iniciativa abrangerá sete países: Brasil, Colômbia, Madagascar, Nigéria, África do … Ler mais
A cerimônia simbólica de assinatura dos ACTs, no auditório da UFRN, reuniu a governadora Fátima (ao centro), universidades, órgãos parceiros e organizações sociais – Foto: Divulgação MF O Programa Mulher Cidadã – Cidadania Fiscal para Mulheres, do Ministério da Fazenda, deu um novo passo de expansão nesta terça-feira (2/9), em Natal (RN), ao formalizar novos … Ler mais
Um sistema de produção mais organizado e investimentos desonerados, dois dos principais benefícios da migração para o novo sistema de tributação do consumo, foram pontos destacados pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, em sua participação no 10º Encontro Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Enaenco), em Brasília, nesta quinta-feira (4/9). Appy … Ler mais
A criação do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) foi oficializada em solenidade realizada no Salão Negro do Senado Federal, em Brasília, na terça-feira (2/9). O Conselho visa promover a colaboração entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), as Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal e as Procuradorias-Gerais dos Municípios. “Estamos aqui para … Ler mais
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil avançou 0,4% no segundo trimestre de 2025, na comparação com os três primeiros meses do ano, na série com ajuste sazonal. O resultado, divulgado, nesta terça-feira (2/9), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em linha com a projeção da Secretaria de Política Econômica (SPE) do … Ler mais
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 2/9/2025, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativo (PA) e administrativo sancionador (PAS): 1. PAS 19957.018282/2024-14: Sammy Birmarcker e Rita Cristiane Ribeiro Carvalho. 2. PA 19957.019391/2024-41: Anderson Adeílson de Oliveira. Conheça os casos 1. Sammy Birmarcker, na qualidade de diretor-presidente … Ler mais
A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 3/9/2025, o Ofício Circular CVM/SMI 1/2025. O documento tem como objetivo reforçar que em 31/1/2026 será concluído o primeiro ciclo do Programa de Educação de Continuada (PEC), indicado na Resolução CVM 178. Para garantir a recertificação, os … Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 2/9/2025, o processo administrativo sancionador (PAS) CVM 19957.009936/2021-68. O processo foi instaurado pela Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) para apurar a reponsabilidade de KPMG Auditores Independentes Ltda e seu responsável técnico, João Alberto Dias Panceri, por supostamente não cumprirem adequadamente as determinações contidas nos … Ler mais