Noticias CVM

Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios prevista na LC 224/2025 — Ministério da Fazenda

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Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios prevista na LC 224/2025 — Ministério da Fazenda

A Receita Federal do Brasil publicou em seu site, nesta segunda-feira (26/1), o guia “Perguntas e Respostas – Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários”. O material foi elaborado para oferecer segurança jurídica e clareza sobre a aplicação da Lei Complementar nº 224/2025, que estabelece a redução linear de 10% em diversos benefícios fiscais federais. A iniciativa … Ler mais

Em um ano de mercado regulado, SPA registra mais de 25 mil sites ilegais bloqueados — Ministério da Fazenda

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Em um ano de mercado regulado, SPA registra mais de 25 mil sites ilegais bloqueados — Ministério da Fazenda

 Um ano de mercado regulado para apostas de quota fixa no Brasil e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) registrou mais de 25 mil sites ilegais bloqueados em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações  (Anatel). As 79 empresas autorizadas a operar no país reportaram que 25,2 milhões de brasileiros … Ler mais

Prepare-se para a Semana Nacional de Educação Financeira 2026 — Comissão de Valores Mobiliários

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Prepare-se para a Semana Nacional de Educação Financeira 2026 — Comissão de Valores Mobiliários

A 13ª edição da Semana Nacional de Educação Financeira (Semana ENEF) será realizada de 18 a 24 de maio de 2026 e terá como tema central “Educação Financeira: construindo um futuro com longevidade e prosperidade”. A Semana ENEF, organizada pelo Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF), representa um esforço coletivo pela educação financeira, securitária, previdenciária … Ler mais

Área técnica da CVM informa sobre novo sistema de solicitação de autorização e informação de atualizações cadastrais

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Área técnica da CVM informa sobre novo sistema de solicitação de autorização e informação de atualizações cadastrais

A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 23/1/2026, o Ofício Circular CVM/SMI 1/2026. O documento tem como objetivo informar sobre a entrada em funcionamento, em janeiro de 2026, de um módulo do novo sistema que está sendo implementado pela CVM para gestão das autorizações … Ler mais

Receita orienta sobre regras do IRPF e rebate informações falsas sobre tributação de professores — Ministério da Fazenda

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Receita orienta sobre regras do IRPF e rebate informações falsas sobre tributação de professores — Ministério da Fazenda

A Receita Federal informou em seu site, nesta quinta-feira (22/1), que a Lei nº 15.270/2025 ampliou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês e reduziu o imposto devido para rendimentos entre R$ 5.000,00 e R$ 7.350,00. Na prática, isso faz com que mais pessoas deixem de pagar … Ler mais

Arrecadação de receitas federais alcançou R$ 2,886 trilhões em 2025, mostra balanço da Receita — Ministério da Fazenda

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Arrecadação de receitas federais alcançou R$ 2,886 trilhões em 2025, mostra balanço da Receita — Ministério da Fazenda

A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 2,886 trilhões em 2025, alta real (já descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) de 3,65% sobre o resultado de igual período de 2025 (R$ 2,652 trilhões). Em termos nominais, houve crescimento de 8,83%. É o melhor resultado registrado na … Ler mais

Receita adota em 2026 perfil conciliador e cooperativo na relação com os contribuintes, aponta Barreirinhas — Ministério da Fazenda

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Receita adota em 2026 perfil conciliador e cooperativo na relação com os contribuintes, aponta Barreirinhas — Ministério da Fazenda

“Agora, a orientação passa a ser a regra”, sentenciou o secretário Barreirinhas na coletiva: não multar os bons contribuintes e endurecer contra os devedores contumazes – Foto: Diogo Zacarias/MF O ano de 2026 vai ser um ano de mudança de paradigma e de postura da Receita Federal de maneira definitiva, consolidando um novo Fisco que … Ler mais

Desenrola Rural alcança 440 mil acordos para regularização de dívidas de produtores rurais — Ministério da Fazenda

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Desenrola Rural alcança 440 mil acordos para regularização de dívidas de produtores rurais — Ministério da Fazenda

Após quase um ano do lançamento do edital da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para o Desenrola Rural, o programa alcançou resultados expressivos na regularização de dívidas de pequenos produtores agrícolas. Dados consolidados revelam o balanço positivo: mais de 440 mil acordos foram realizados e R$ 20,3 bilhões negociados por meio do Edital nº 3/2025. Theo … Ler mais

Mais de 440 mil produtores rurais regularizaram suas dívidas pelo Desenrola Rural — Ministério da Fazenda

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Mais de 440 mil produtores rurais regularizaram suas dívidas pelo Desenrola Rural — Ministério da Fazenda

Após quase um ano do lançamento do edital da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para o Desenrola Rural, o programa alcançou resultados expressivos na regularização de dívidas de pequenos produtores agrícolas. Dados consolidados revelam o balanço positivo: mais de 440 mil acordos foram realizados e R$ 20,3 bilhões negociados por meio do Edital nº 3/2025. Theo … Ler mais

Área técnica da CVM orienta sobre alavancagem em Fundos de Investimento Financeiro — Comissão de Valores Mobiliários

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Área técnica da CVM orienta sobre alavancagem em Fundos de Investimento Financeiro — Comissão de Valores Mobiliários

A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 19/1/2026, o Ofício Circular CVM/SIN 1/2026. O objetivo é divulgar a interpretação da área técnica a respeito da correta aplicação e interpretação do disposto no § 3º do artigo 73 do Anexo Normativo I da Resolução CVM 175. A … Ler mais