Noticias CVM

Ministros de Economia e Presidentes de Banco Central do Mercosul debatem riscos macroeconômicos para a região — Ministério da Fazenda

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Ministros de Economia e Presidentes de Banco Central do Mercosul debatem riscos macroeconômicos para a região — Ministério da Fazenda

A reunião de Ministros da Economia e Presidentes de Banco Central do Mercosul e Estados Associados sob a Presidência Pro Tempore do Brasil no Mercosul ocorreu nesta sexta-feira (19/12), de forma remota, para debater riscos macroeconômicos para o Mercosul no contexto global atual, na visão dos membros do bloco. O encontro reuniu representações de vice-ministros, vice-governadores de … Ler mais

PLC nº 128/2025 vai à sanção presidencial com proposta de mudança estrutural na governança de benefícios fiscais — Ministério da Fazenda

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PLC nº 128/2025 vai à sanção presidencial com proposta de mudança estrutural na governança de benefícios fiscais — Ministério da Fazenda

O Projeto de Lei Complementar nº 128/2025 aprovado pelo Congresso Nacional, na quarta-feira (17/12), marca uma mudança estrutural na governança dos benefícios e incentivos tributários, financeiros e creditícios concedidos pela União. O projeto prevê redução dos benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em no mínimo 10%. A iniciativa institui novos critérios de planejamento, … Ler mais

Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF de dezembro de 2025 — Ministério da Fazenda

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Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF de dezembro de 2025 — Ministério da Fazenda

A Receita Federal abriu, às 10h desta segunda-feira (22/12), consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de dezembro de 2025. Este lote é composto por 263.255 restituições destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários, com valor total de R$ 605.998.834,65. As restituições incluem declarações de 2025 transmitidas fora do … Ler mais

CVM alerta para atuação irregular de Vie Finance Sey LTD. — Comissão de Valores Mobiliários

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CVM alerta para atuação irregular de Vie Finance Sey LTD. — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta ao mercado de capitais e ao público em geral sobre a atuação da empresa Vie Finance Sey LTD. De acordo com a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), foram identificados indícios de que a empresa, por meio da plataforma Zenstox e do site https://www.zenstox.com/, busca … Ler mais

Secretaria do Mercado de Carbono anuncia processo seletivo para vagas no Comitê Técnico do SBCE — Ministério da Fazenda

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Secretaria do Mercado de Carbono anuncia processo seletivo para vagas no Comitê Técnico do SBCE — Ministério da Fazenda

A Secretaria Extraordinária de Mercado de Carbono (Semc) do Ministério da Fazenda (MF) lançou nesta sexta-feira (19/12) edital sobre o processo de seleção de vagas para representantes de sete setores específicos de atividade no novo Comitê Técnico Consultivo Permanente (CTCP) do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Esse processo … Ler mais

CVM julga processo envolvendo JBS S.A. — Comissão de Valores Mobiliários

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CVM julga processo envolvendo JBS S.A. — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 18/12/2025, os seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): PAS CVM 19957.005726/2025-24: GRF Assessoria LTDA. e Guilherme Ricardo Fuhr PAS CVM 19957.007759/2020-02: Joesley Mendonça Batista PAS CVM 19957.001918/2024-81: Romes Gonçalves Ribeiro Saiba mais sobre os casos 1. O PAS CVM 19957.005726/2025-24 foi instaurado pela Superintendência de Relações com o … Ler mais

CVM indefere pedido de registro da oferta pública de aquisição de ações de ATOM Educação e Editora S.A. — Comissão de Valores Mobiliários

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CVM indefere pedido de registro da oferta pública de aquisição de ações de ATOM Educação e Editora S.A. — Comissão de Valores Mobiliários

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) indeferiu hoje, 18/12/2025, o pedido de registro da Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPA) por alienação de controle de ATOM Educação e Editora S.A., a ser realizada pela AQWA BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. A medida ocorreu devido ao não cumprimento de … Ler mais

Receita Federal atualiza página sobre a Reforma Tributária e destaca novas orientações para 2026 — Ministério da Fazenda

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Receita Federal atualiza página sobre a Reforma Tributária e destaca novas orientações para 2026 — Ministério da Fazenda

A Receita Federal reforçou em seu site, nesta quinta-feira (18/12), a importância da página oficial sobre a Reforma Tributária do Consumo como  canal centralizador de informações. Com o objetivo de manter contribuintes, empresas e a sociedade atualizados, o portal foi ampliado com novos conteúdos e ferramentas voltados para a transição que se inicia em janeiro de 2026. A … Ler mais

CVM multa em R$ 255 mil acusado de atuação irregular no mercado de capitais — Comissão de Valores Mobiliários

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CVM multa em R$ 255 mil acusado de atuação irregular no mercado de capitais — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 16/12/2025, os seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): PAS CVM 19957.021470/2024-11: KPMG – Auditores Independentes Limitada e Cláudio Rogélio Sertório PAS CVM 19957.015425/2024-28: Sebastian Kunert PAS CVM 19957.008718/2020-25: Finance Moinhos – Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., José Antônio Ramos Bittencourt, Ademir José Schneider, Sandra Mara Huber, Camila Bittencourt … Ler mais

Sessão de Julgamento em 18/12 — Comissão de Valores Mobiliários

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Sessão de Julgamento em 18/12 — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, quinta-feira (18/12), a partir das 14h, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores: PAS 19957.005726/2025-24: GRF Assessoria LTDA. e Guilherme Ricardo Fuhr. Instaurado para apurar suposta oferta irregular de valores mobiliários (possível infração ao art. 19 da Lei 6.385). Acesse o relatório da Diretora Marina Copola. … Ler mais