Responsabilidade fiscal, políticas sociais e investimento consolidaram futuro próspero, aponta Durigan — Ministério da Fazenda

Responsabilidade fiscal, políticas sociais e investimento consolidaram futuro próspero, aponta Durigan — Ministério da Fazenda

As conquistas obtidas pelo Governo do Brasil desde 2023 e as perspectivas positivas que o país tem para o futuro neste início de 2026 foram destacadas nesta quarta-feira (7/1) pelo ministro da Fazenda substituto, Dario Durigan, em evento realizado no Palácio do Planalto para o anúncio da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes do … Ler mais

BNDES abre seleção de propostas para estudo sobre Certificação de Créditos de Carbono no Brasil — Ministério da Fazenda

BNDES abre seleção de propostas para estudo sobre Certificação de Créditos de Carbono no Brasil — Ministério da Fazenda

Em parceria com o Ministério da Fazenda (MF) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou edital de seleção pública de propostas para execução do estudo técnico Certificação de Crédito de Carbono no Brasil.  A iniciativa tem como objetivo mapear o mercado de certificação no … Ler mais

Aberta a seleção pública de propostas para estudo sobre Certificação de Créditos de Carbono no Brasil — Ministério da Fazenda

Aberta a seleção pública de propostas para estudo sobre Certificação de Créditos de Carbono no Brasil — Ministério da Fazenda

Em parceria com o Ministério da Fazenda (MF) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou edital de seleção pública de propostas para execução do estudo técnico Certificação de Crédito de Carbono no Brasil. A seleção pública se insere no contexto da implementação do Sistema … Ler mais

Receita Federal libera a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial — Ministério da Fazenda

Receita Federal libera a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial — Ministério da Fazenda

A Receita Federal do Brasil colocou à disposição do contribuinte, desde 2 de janeiro, a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial (Deap), instrumento que viabiliza a adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, Modalidade Atualização – Rearp Atualização. Esse regime foi instituído pela Lei nº 15.265/2025 e regulamentado pela Instrução … Ler mais

CVM alerta para atuação irregular da empresa estrangeira Capitalist LTD — Comissão de Valores Mobiliários

CVM alerta para atuação irregular da empresa estrangeira Capitalist LTD — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta ao mercado de capitais e ao público em geral sobre a atuação da empresa estrangeira Capitalist LTD. De acordo com a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediário (SMI) foram identificados indícios de que esta empresa, detentora da marca CARIORO, através do site www.carioro.com, busca captar clientes … Ler mais

Confira o que aconteceu na CVM em… dezembro! — Comissão de Valores Mobiliários

Confira o que aconteceu na CVM em... dezembro! — Comissão de Valores Mobiliários

O último mês de 2025 foi um período movimentado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Resumimos para você alguns dos acontecimentos de dezembro na Autarquia, que completou 49 anos. Foi lançada a Agenda Regulatória 2026, além de três novas Resoluções (236, 237 e 238). O trabalho da Superintendente de Tecnologia da Informação (STI) foi reconhecido com prêmio no … Ler mais

SPA e Conselho Digital prorrogam Acordo de Cooperação para combater a promoção ilegal e irregular de apostas — Ministério da Fazenda

SPA e Conselho Digital prorrogam Acordo de Cooperação para combater a promoção ilegal e irregular de apostas — Ministério da Fazenda

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) e o Conselho Digital do Brasil assinaram, nessa terça-feira (30/12), um termo aditivo para prorrogação do Acordo de Cooperação para combate à promoção ilegal e irregular das apostas de quota fixa. A parceria foi originalmente firmada em 3 de julho de 2025 e tinha … Ler mais

Prêmio Tesouro Nacional terá cerimônia para celebrar 30 anos nesta segunda-feira, 8/12 — Ministério da Fazenda

Prêmio Tesouro Nacional terá cerimônia para celebrar 30 anos nesta segunda-feira, 8/12 — Ministério da Fazenda

O Tesouro Nacional realiza, nesta segunda-feira (8/12), a partir das 15h, a cerimônia de premiação da 30ª edição do Prêmio Tesouro Nacional, considerado o mais longevo e ininterrupto reconhecimento da administração pública brasileira voltado à produção técnico-científica e inovação em finanças e políticas públicas. Ao completar três décadas, o prêmio reforça sua trajetória de estímulo … Ler mais

Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF de dezembro de 2025 — Ministério da Fazenda

Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF de dezembro de 2025 — Ministério da Fazenda

A Receita Federal abrirá na próxima segunda-feira (22/12) às 10h, a consulta do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de dezembro de 2025. Este lote é composto por 263.255 restituições destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários, com valor total de R$ 605.998.834,65. As restituições incluem declarações de 2025 transmitidas … Ler mais

Dívida Pública Federal encerra novembro em R$ 8,48 trilhões, informa Tesouro Nacional — Ministério da Fazenda

Dívida Pública Federal encerra novembro em R$ 8,48 trilhões, informa Tesouro Nacional — Ministério da Fazenda

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou novembro de 2025 em R$ 8,48 trilhões, com aumento de R$ 226,82 bilhões (2,75%) em relação a outubro (R$ 8,253 trilhões). No mês, a variação refletiu emissão líquida de R$ 153,71 bilhões e apropriação positiva de juros de R$ 73,1 bilhões, conforme o Relatório Mensal da Dívida … Ler mais