Noticias CVM

Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade iniciam capacitação inédita sobre a Reforma Tributária — Ministério da Fazenda

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Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade iniciam capacitação inédita sobre a Reforma Tributária — Ministério da Fazenda

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) deram início nesta semana ao primeiro evento de capacitação conjunta sobre a Reforma Tributária do Consumo. A iniciativa marca, segundo a Receita, momento histórico de cooperação institucional e difusão de conhecimento técnico sobre uma das mais profundas mudanças do sistema tributário brasileiro. São … Ler mais

David Athayde é nomeado secretário adjunto e Luiz Fernando Alves, subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal

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David Athayde é nomeado secretário adjunto e Luiz Fernando Alves, subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal

O Tesouro Nacional informa que foram publicadas, nesta terça-feira (12/4), no Diário Oficial da União, as nomeações de David Rebelo Athayde para o cargo de secretário adjunto e de Luiz Fernando Alves para o cargo de subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Instituição. Ambos são servidores de carreira do Órgão.  David Athayde é graduado em … Ler mais

SRE divulga relatório sobre promoção da concorrência no setor de aviação civil brasileiro — Ministério da Fazenda

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SRE divulga relatório sobre promoção da concorrência no setor de aviação civil brasileiro — Ministério da Fazenda

A Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) do Ministério da Fazenda divulga o Relatório das Manifestações da Tomada de Subsídios nº 01/2025, que consolida contribuições recebidas sobre barreiras à entrada, condições de concorrência e desafios para a ampliação da contestabilidade no setor de aviação civil brasileiro. O relatório objetiva conferir transparência ao processo participativo e oferecer … Ler mais

Ministério da Fazenda avança no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões em 4º workshop com a indústria — Ministério da Fazenda

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Ministério da Fazenda avança no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões em 4º workshop com a indústria — Ministério da Fazenda

A Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC) do Ministério da Fazenda realizou, na segunda-feira (11/5), o 4º Workshop Técnico de Monitoramento, Relato e Verificação (MRV) na Indústria na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Esta edição focou no setor siderúrgico brasileiro, com presença do Instituto Aço Brasil e de empresas da indústria do … Ler mais

David Athayde é nomeado secretário adjunto e Luiz Fernando Alves, subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal

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David Athayde é nomeado secretário adjunto e Luiz Fernando Alves, subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal

O Tesouro Nacional informa que foram publicadas, nesta terça-feira (12/4), no Diário Oficial da União, as nomeações de David Rebelo Athayde para o cargo de secretário adjunto e de Luiz Fernando Alves para o cargo de subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Instituição. Ambos são servidores de carreira do Órgão.  David Athayde é graduado em … Ler mais

Receita Federal ultrapassa marca de 20 milhões de declarações do Imposto de Renda 2026 — Ministério da Fazenda

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Receita Federal ultrapassa marca de 20 milhões de declarações do Imposto de Renda 2026 — Ministério da Fazenda

A Receita Federal ultrapassou, na quarta-feira (6/5), a marca de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF 2026) recebidas. Na manhã desta quinta-feira (7/5), o total já alcançava 20.301.732 declarações, o que corresponde a 46,1% das 44 milhões de entregas previstas até o encerramento do prazo, em 29/5. Entre os … Ler mais

Receita Federal realiza nona live do IRPF com o tema “GCAP com o Rearp” — Ministério da Fazenda

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Receita Federal realiza nona live do IRPF com o tema "GCAP com o Rearp" — Ministério da Fazenda

A Receita Federal realizará, na próxima quarta-feira (13/5), às 15h, a nona live da série dedicada a Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), com o tema “Programa de Apuração dos Ganhos de Capital (GCAP) com o Regime Especial de Atualização e regularização Patrimonial (Rearp)”.  A transmissão apresentará o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) no IRPF 2026, … Ler mais

Sessão de Julgamento em 12/5 — Comissão de Valores Mobiliários

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Sessão de Julgamento em 12/5 — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (12/5), a partir das 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores: PAS 19957.003612/2020-35: Fernando Passos e José Carlos Cardoso. Instaurado para apurar eventuais irregularidades relacionadas à divulgação de informações por parte do IRB – BRASIL RESSEGUROS S.A. (IRBR3) e seus administradores. O julgamento do … Ler mais

Microempreendedor Individual tem até 31 de maio para entregar declaração anual simplificada — Ministério da Fazenda

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Microempreendedor Individual tem até 31 de maio para entregar declaração anual simplificada — Ministério da Fazenda

O prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025, termina neste mês, no próximo dia 31. A declaração pode ser transmitida pelo App MEI ou pelo Portal do Simples Nacional. Estão obrigados a declarar todos os empresários individuais que tenham sido optantes pelo Simei em qualquer … Ler mais

Tesouro Nacional, B3 e BB lançam Tesouro Reserva com operação 24h nos 7 dias da semana — Ministério da Fazenda

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Tesouro Nacional, B3 e BB lançam Tesouro Reserva com operação 24h nos 7 dias da semana — Ministério da Fazenda

A partir desta segunda-feira (11), o Tesouro Nacional, a B3 e o Banco do Brasil (BB) lançam oficialmente o Tesouro Reserva, novo título do Programa Tesouro Direto. O produto terá rendimento indexado à taxa básica de juros (Selic) e poderá ser negociado em qualquer hora, todos os dias da semana, ou seja, 24×7. Ao contrário … Ler mais