Noticias CVM 18 - Capital Flutuante

Receita, CIRA-SP e Procuradoria da Fazenda Nacional deflagram operação “Refugo” contra fraudes fiscais no setor de plásticos

14/05/2026 Por Mateus Henrique

A Receita Federal do Brasil (RFB), em atuação integrada com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP), formado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), … Ler mais

Ministério da Fazenda destaca instrumentos financeiros para impulsionar inovação verde no Brasil — Ministério da Fazenda

14/05/2026 Por Mateus Henrique

O Ministério da Fazenda apresentou na terça-feira (13/5) durante o Summit Brasil de Soluções 2026, em São Paulo, instrumentos financeiros voltados à inovação verde e à economia de baixo carbono, com destaque para o programa Eco Invest Brasil, que já mobilizou R$ 125 bilhões em investimentos para projetos relacionados à transformação ecológica. As iniciativas foram … Ler mais

Secretária de Política Econômica destaca reforma tributária e revisão de despesas em evento em Nova Iorque — Ministério da Fazenda

14/05/2026 Por Mateus Henrique

A secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE), Débora Freire, destacou, na terça-feira (12/5), em Nova Iorque, a aprovação da reforma tributária sobre o consumo e a institucionalização da revisão de despesas públicas como medidas estruturais da política econômica brasileira. A declaração foi feita durante a 2ª edição do Fórum VEJA Insights NY, … Ler mais

LEAP 2026: nova edição do laboratório de inovação da CVM e da Fenasbac está com inscrições abertas — Comissão de Valores Mobiliários

14/05/2026 Por Mateus Henrique

O mercado de capitais brasileiro acaba de ganhar uma nova oportunidade de transformar ideias em soluções reais, com segurança jurídica e conexão direta com o regulador. Estão abertas as inscrições, até 31/5, para a segunda edição do LEAP – Laboratório de Experimentação, Aprendizado e Prototipagem, iniciativa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em parceria com a Federação … Ler mais

Colegiado da CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com gestor de FIA — Comissão de Valores Mobiliários

13/05/2026 Por Mateus Henrique

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 12/5/2026, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): Conheça os casos 1. Fábio Aylton Casal de Rey, na qualidade de presidente do Conselho de Administração da Blue Tech Solutions EQI S.A., nova denominação da Indústrias J.B. Duarte S.A., … Ler mais

Em evento nos EUA, secretária de Política Econômica destaca momento favorável a investimentos no Brasil — Ministério da Fazenda

13/05/2026 Por Mateus Henrique

O Brasil vive um momento favorável para investimentos, com fundamentos macroeconômicos sólidos, melhora das contas públicas e indicadores positivos de crescimento, emprego e inflação. A avaliação foi apresentada pela secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire, durante o evento “Brasil em Pauta”, na segunda-feira (11/5), em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Durante … Ler mais

Palestras, painéis e folheto integram ações da CVM na Semana ENEF 2026 — Comissão de Valores Mobiliários

13/05/2026 Por Mateus Henrique

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) participará ativamente da 13ª edição da Semana Nacional de Educação Financeira (Semana ENEF), que acontece de 18 a 24 de maio e traz como tema em 2026: “Educação financeira: construindo um futuro com longevidade e prosperidade”. Organizada pelo Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF), do qual a Autarquia é … Ler mais

Secretaria de Prêmios e Apostas promove primeira reunião ordinária do SINAPO — Ministério da Fazenda

13/05/2026 Por Mateus Henrique

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda realiza, nesta quarta-feira (13), em Brasília, a primeira reunião ordinária do Fórum do Sistema Nacional de Apostas (Sinapo) desde a instituição do Fórum, em janeiro de 2026. O encontro reúne representantes de 15 estados e do Distrito Federal (DF) com o objetivo de fortalecer … Ler mais

Ministério da Fazenda avança no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões em 4º workshop com a indústria — Ministério da Fazenda

12/05/2026 Por Mateus Henrique

A Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC) do Ministério da Fazenda realizou, na segunda-feira (11/5), o 4º Workshop Técnico de Monitoramento, Relato e Verificação (MRV) na Indústria na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Esta edição focou no setor siderúrgico brasileiro, com presença do Instituto Aço Brasil e de empresas da indústria do … Ler mais

CVM julga processo envolvendo supostas irregularidades em divulgação de informações da Coteminas Em Recuperação Judicial

12/05/2026 Por Mateus Henrique

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 12/5/2026, o processo administrativo sancionador PAS CVM 19957.001045/2025-97. O processo foi instaurado pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) para apurar a responsabilidade de Barbara Gomes da Silva, João Batista da Cunha Bonfim e Josué Christiano Gomes da Silva, na qualidade de Diretores da Companhia de Tecidos … Ler mais