Noticias CVM 14 - Capital Flutuante

Receita Federal, Polícia Federal e CGU apuram fraudes estruturadas e desvio de recursos do Programa Farmácia Popular — Ministério da Fazenda

10/02/2026 Por Mateus Henrique

A Receita Federal participa, nesta terça-feira (10/02), da Operação “OTC – Over The Counter”. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), busca apurar o desvio de recursos públicos federais, da ordem de R$ 30 milhões, oriundos do Programa Farmácia Popular do Brasil. Criado em 2004 pelo Governo … Ler mais

Tesouro Nacional recebe certificado do Pnud e lança estratégia de igualdade de gênero — Ministério da Fazenda

06/02/2026 Por Mateus Henrique

O Tesouro Nacional recebeu, na quarta-feira (5/2), o certificado de reconhecimento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) pelo compromisso público com a implementação do Selo de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas. O Tesouro foi a primeira instituição do Governo Federal a aderir a essa metodologia internacional, que apoia e reconhece os esforços de organizações públicas na promoção da igualdade entre … Ler mais

CVM cria grupo de trabalho para análise de informações relacionadas a Grupo Master, REAG e outras entidades conexas

06/02/2026 Por Mateus Henrique

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que, em 6 de fevereiro de 2026, o Comitê de Gestão de Riscos (CGR) aprovou a criação de Grupo de Trabalho (GT), com escopo, governança e prazo definidos, para a análise técnica de informações relacionadas ao Grupo Master, à REAG e outras entidades conexas, no âmbito das competências … Ler mais

Recordes em indicadores comprovam sucesso da política de desenvolvimento sustentável, aponta SPE — Ministério da Fazenda

06/02/2026 Por Mateus Henrique

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda (MF) divulgou nesta sexta-feira (6/2) o “Balanço macrofiscal de 2025 e perspectivas de 2026”. O estudo aponta que, para este ano, há expectativa de estabilidade no ritmo de crescimento e de continuidade da desinflação, possibilitando redução nos juros básicos. A estimativa da SPE aponta para … Ler mais

Área técnica orienta sobre envio de informações periódicas e multas cominatórias ordinárias pelos atrasos — Comissão de Valores Mobiliários

06/02/2026 Por Mateus Henrique

A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 6/2/2026, o Ofício Circular CVM/SSE 1/2026. O documento tem como objetivo orientar administradores de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGRO) sobre questões relacionadas à entrega … Ler mais

Ministérios avançam na definição de diretrizes para a elaboração do mapa do caminho para a transição energética justa

05/02/2026 Por Mateus Henrique

Os ministérios de Minas e Energia (MME), Fazenda (MF), Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Casa Civil da Presidência da República estão na fase final das tratativas sobre a proposta de resolução que estabelece diretrizes para a elaboração do mapa do caminho para a transição energética justa e planejada, redução gradativa da … Ler mais

Receita Federal publica Ato Declaratório Interpretativo com regras transitórias para prazos processuais — Ministério da Fazenda

04/02/2026 Por Mateus Henrique

Receita Federal do Brasil publicou na terça-feira, 3/2, o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB n.º 2/2026, que define regras temporárias para a contagem de prazos processuais até que os sistemas da Instituição sejam atualizados conforme as alterações introduzidas pela Lei Complementar n.º 227/2026. O ADI tem validade até 31 de março próximo e assegura maior segurança jurídica aos contribuintes durante … Ler mais

Secretaria de Prêmios e Apostas abre consulta pública sobre reconhecimento de fornecedores de serviços para operadores de apostas

04/02/2026 Por Mateus Henrique

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda (SPA-MF) abriu, nesta quarta-feira (4/2), consulta pública para receber contribuições da sociedade civil, inclusive de associações representativas, agentes operadores de apostas e demais participantes do setor, sobre a proposta de regulamentação relacionada aos fornecedores de serviços utilizados pelos agentes operadores de apostas de quota fixa. … Ler mais

Colegiado da CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretora da D1000 Varejo Farma Participações S.A. — Comissão de Valores Mobiliários

04/02/2026 Por Mateus Henrique

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 3/2/2026, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativos (PA) e administrativos sancionadores (PAS): Conheça os casos 1. Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, na qualidade de diretora de relações com investidores da D1000 Varejo Farma Participações S.A., apresentou à Comissão de Valores … Ler mais

Áreas técnicas da CVM orientam sobre elaboração das demonstrações contábeis envolvendo Arranjos de Computação na Nuvem

03/02/2026 Por Mateus Henrique

As Superintendências de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicam hoje, 3/2/2026, o Ofício Circular Conjunto CVM/SNC/SEP 1/2026. O documento tem como objetivo orientar diretores de relações com investidores e auditores independentes sobre a elaboração das demonstrações contábeis considerando determinados eventos envolvendo Arranjos … Ler mais