Noticias CVM

Olimpíada de Educação Financeira destina R$ 5,4 milhões em premiações para 54 escolas públicas de todo o Brasil — Ministério da Fazenda

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Olimpíada de Educação Financeira destina R$ 5,4 milhões em premiações para 54 escolas públicas de todo o Brasil — Ministério da Fazenda

Cerimônia de Premiação da edição de 2025 da Olitef. Foto: Cauê Diniz/B3 A Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef) premiou, nesta quinta-feira (26/2), 54 escolas públicas de todos os estados brasileiros, em cerimônia realizada na capital paulista. A edição de 2025 registrou recorde de participação, com 1.755.186 estudantes, consolidando o avanço da educação … Ler mais

PGFN anuncia medidas emergenciais para municípios mineiros — Ministério da Fazenda

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PGFN anuncia medidas emergenciais para municípios mineiros — Ministério da Fazenda

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou medidas excepcionais, relativas à cobrança da dívida ativa da União, para contribuintes domiciliados em municípios da Zona da Mata, em Minas Gerais, onde foi decretado estado de calamidade pública em virtude das fortes chuvas na região. Já podem usufruir dos benefícios contribuintes de Juiz de Fora, Matias Barbosa … Ler mais

Rio de Janeiro ultrapassa limite da LRF de D´ívida Consolidada no terceiro quadrimestre de 2025 — Ministério da Fazenda

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Rio de Janeiro ultrapassa limite da LRF de D´ívida Consolidada no terceiro quadrimestre de 2025 — Ministério da Fazenda

O limite para Dívida Consolidada Líquida (DCL), que é de duas vezes o valor da Receita Corrente Líquida (RCL) do ente, foi ultrapassado pelo Estado do Rio de Janeiro (217%), um aumento de 6 pontos percentuais comparado ao 3º quadrimestre de 2024 (211%), quando já tinha ultrapassado o limite. Rio Grande do Sul (174%) e … Ler mais

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 325,751 bilhões em janeiro de 2026 — Ministério da Fazenda

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Arrecadação de receitas federais alcança R$ 325,751 bilhões em janeiro de 2026 — Ministério da Fazenda

A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 325,751 bilhões em janeiro, representando alta real (já descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) de 3,56% sobre o resultado do mesmo período de 2026 (R$ 301,164 bilhões). Em termos nominais, houve crescimento de 8,16%. Os valores arrecadados representam o melhor desempenho … Ler mais

Eco Invest Brasil registra maior leilão e eleva o patamar do mercado de equity no país — Ministério da Fazenda

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Eco Invest Brasil registra maior leilão e eleva o patamar do mercado de equity no país — Ministério da Fazenda

O Tesouro Nacional divulgou, nesta quarta-feira (28), o resultado do 3º Leilão do Programa Eco Invest Brasil, voltado à ampliação do financiamento de empresas inovadoras e aceleração da transição ecológica no país. A demanda alcançou potencial de mobilizar cerca de R$ 80 bilhões em investimentos em participação societária (equity) a partir de R$ 24 bilhões … Ler mais

Tesouro Nacional honra em janeiro R$ 257,73 milhões em dívidas garantidas pela União — Ministério da Fazenda

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Tesouro Nacional honra em janeiro R$ 257,73 milhões em dívidas garantidas pela União — Ministério da Fazenda

Em janeiro, a União pagou R$ 257,73 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, sendo R$ 84,32 milhões do Estado do Rio Grande do Norte; R$ 82,34 milhões do Estado do Rio de Janeiro; R$ 70,55 milhões do Estado do Rio Grande do Sul; R$ 19,55 milhões do Estado do Amapá; R$ 783,64 mil do … Ler mais

Área técnica da CVM orienta sobre preenchimento de requerimentos de ofertas públicas com benefícios fiscais — Comissão de Valores Mobiliários

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Área técnica da CVM orienta sobre preenchimento de requerimentos de ofertas públicas com benefícios fiscais — Comissão de Valores Mobiliários

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 26/2/2026, o Ofício Circular CVM/SRE 1/2026. O documento tem como objetivo orientar sobre os procedimentos a serem observados por coordenadores líderes nas ofertas públicas de valores mobiliários com benefícios fiscais em atenção ao disposto no Decreto 11.964, que regulamentou … Ler mais

Goiás, Paraíba e Alagoas tiveram os maiores crescimentos despesas correntes em 2025 — Ministério da Fazenda

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Goiás, Paraíba e Alagoas tiveram os maiores crescimentos despesas correntes em 2025 — Ministério da Fazenda

Os estados de Goiás, Paraíba e Alagoas registraram os maiores crescimentos percentuais de despesas correntes em 2025 frente a 2024. Enquanto São Paulo (6%) e Amapá (2%) tiveram os menores índices de crescimento desse indicador no período. No entanto, o Amapá foi o único estado que teve redução da receita corrente de um ano para outro. … Ler mais

Área técnica da CVM divulga Ofício Circular Anual 2026 para companhias — Comissão de Valores Mobiliários

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Área técnica da CVM divulga Ofício Circular Anual 2026 para companhias — Comissão de Valores Mobiliários

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 26/2/2026, o Ofício Circular Anual 2026, com orientações a companhias registradas na Autarquia, incluindo procedimentos a serem observados no envio de informações periódicas e eventuais. Principais destaques Orientações para o preenchimento de itens do Formulário de Referência Orientações sobre negociações … Ler mais

Dívida Pública Federal encerra janeiro em R$ 8,641 trilhões, aponta Tesouro Nacional — Ministério da Fazenda

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Dívida Pública Federal encerra janeiro em R$ 8,641 trilhões, aponta Tesouro Nacional — Ministério da Fazenda

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou janeiro em R$ 8,641 trilhões, representando um aumento de R$ 6,03 bilhões em relação a dezembro (R$ 8,635 trilhões). Ou seja, houve alta de 0,07% em termos nominais. Essa variação reflete a apropriação positiva de juros de R$ 74,79 bilhões, movimento neutralizado, em parte, pelo resgate líquido … Ler mais