A Receita Federal informa que, até as 15h desta quinta (23/4), foram entregues 15.031.247 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF 2026), ano-calendário 2025. O prazo de envio começou em...
A Receita Federal implementará, a partir de maio, uma mudança relevante no contencioso administrativo: a possibilidade de realização de sustentação oral também na 1ª instância do contencioso administr...
O Tesouro Nacional publicou, na sexta-feira (17/04), no Diário Oficial da União, o regulamento do Prêmio Qualidade da Informação 2026. A iniciativa busca reconhecer estados e municípios que se destaca...
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu provimento ao recurso interposto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), na quarta-feira (22/4), em rela...
A Receita Federal libera, a partir das 10h desta quinta-feira (23/4), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a abril de 2026. Este lote é compost...
A secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, participou do workshop global sobre a Agenda 2030 e Relatórios Nacionais Voluntários (VNRs), documentos apr...
Os estados do Espírito Santo e de Minas Gerais tiveram os maiores crescimentos, em termos percentuais, de suas receitas correntes no primeiro bimestre de 2026 frente ao mesmo período de 2025, enquanto...
O webinário “Desdobramentos das Iniciativas da COP-30 para as Relações entre Comércio e Clima no Brasil”, realizado na quinta-feira (16/4), destacou a liderança do Ministério da Fazenda, r...
A Receita Federal informa que é falsa a informação veiculada na internet com o título “Vendedora de marmitas é notificada pela Receita após movimentar R$ 52 mil via PIX no CPF”. A Receita não rastreia...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conseguiu reverter, na sexta-feira (17/4), a liminar que impedia a aplicação do imposto de exportação sobre petróleo para cinco empresas do setor petrol...
