Mateus Henrique

PGFN amplia acesso ao Programa de Transação Integral e flexibiliza negociação de dívidas tributárias — Ministério da Fazenda

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PGFN amplia acesso ao Programa de Transação Integral e flexibiliza negociação de dívidas tributárias — Ministério da Fazenda

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN/MF n.º 1.359/2025, que traz mudanças no Programa de Transação Integral (PTI). A principal alteração é a ampliação dos critérios de elegibilidade para a transação na cobrança de créditos judicializados nos casos de contribuintes com dívidas de alto impacto econômico. Agora, podem ser negociados créditos tributários, mesmo … Ler mais

IPCA de junho faz Brasil estourar novo modelo de metas de inflação

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IPCA de junho faz Brasil estourar novo modelo de metas de inflação

Os dados da inflação oficial, divulgados nesta quinta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o país estourou o teto da meta de inflação pela primeira vez desde que a forma de apuração do resultado acumulado foi modificada pelo Conselho Monetário Nacional, no início deste ano. Antes dessa mudança, que passou a valer … Ler mais

CVM alerta para atuação irregular da Vantage International Group, Vantage International Holding Limited, Vantage FX PTY Ltd e Vantage Global Prime Ltd

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CVM alerta para atuação irregular da Vantage International Group, Vantage International Holding Limited, Vantage FX PTY Ltd e Vantage Global Prime Ltd

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta ao mercado de capitais e ao público em geral sobre a atuação das empresas estrangeiras Vantage International Group, Vantage International Holding Limited, Vantage FX PTY Ltd e Vantage Global Prime Ltd, detentoras da marca Vantage Markets. De acordo com a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediário … Ler mais

Fazenda convida diferentes setores para eventos sobre atualização do Programa País do Brasil junto ao Fundo Verde do Clima

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Fazenda convida diferentes setores para eventos sobre atualização do Programa País do Brasil junto ao Fundo Verde do Clima

O Ministério da Fazenda, no papel de Autoridade Nacional Designada (AND) do Fundo Verde do Clima (GCF) no Brasil, está conduzindo a atualização do Programa País do Brasil, documento estratégico que estabelece as prioridades nacionais para orientar o engajamento do país com o fundo. Essa atualização tem como objetivo alinhar as prioridades nacionais de financiamento … Ler mais

Desequilíbrio tributário faz governo perder R$ 200 bi anuais

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Desequilíbrio tributário faz governo perder R$ 200 bi anuais

No momento em que o governo trava batalhas no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobrança de impostos, aumento de arrecadação e justiça tributária, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão subordinado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, aponta que discrepâncias permitidas nas regras de cobrança de impostos … Ler mais

CVM alerta para atuação irregular da empresa Elion Capital Ltda e seus sócios — Comissão de Valores Mobiliários

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CVM alerta para atuação irregular da empresa Elion Capital Ltda e seus sócios — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta ao mercado de capitais e ao público em geral sobre a atuação da empresa Elion Capital Ltda e seus sócios Aluisio Sebastião da Rosa, Gleison Nunes Dias, Saulo Dutra Oliveira e Johan Philipe Ribeiro Muniz. De acordo com a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediário (SMI), … Ler mais

Governo Federal lança Plano Safra 2025/2026 com foco em transformação ecológica e justiça social — Ministério da Fazenda

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Governo Federal lança Plano Safra 2025/2026 com foco em transformação ecológica e justiça social — Ministério da Fazenda

O Governo Federal anunciou na terça-feira (1º/7) o Plano Safra 2025/2026, que destina R$ 516,2 bilhões para o fortalecimento da agricultura empresarial no país. O valor representa um aumento de R$ 8 bilhões em relação à safra anterior e reforça o compromisso com o desenvolvimento do setor agropecuário brasileiro. “Hoje é o segundo dia do … Ler mais

Ministérios da Fazenda e da Gestão fazem acordo para aprimorar sistema de monitoramento de apostas — Ministério da Fazenda

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Ministérios da Fazenda e da Gestão fazem acordo para aprimorar sistema de monitoramento de apostas — Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda (MF) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) firmaram, nesta semana, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para ampliar o desenvolvimento do Sistema de Gestão de Apostas (Sigap). Trata-se de um sistema digital que recebe informações de todos os pedidos de autorização e de todas as … Ler mais

CVM adia entrada em vigor da nova regulamentação sobre OPA — Comissão de Valores Mobiliários

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CVM adia entrada em vigor da nova regulamentação sobre OPA — Comissão de Valores Mobiliários

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada em 18/6/2025, a Resolução CVM 230, que prorroga a data de entrada em vigor das Resoluções CVM 215 e 216, originalmente prevista para 1º/7/2025. A Resolução CVM 215, publicada em outubro de 2024, estabelece o novo regime aplicável às ofertas públicas de aquisição … Ler mais