O Ministério da Fazenda, no papel de Autoridade Nacional Designada (AND) do Fundo Verde do Clima (GCF) no Brasil, está conduzindo a atualização do Programa País do Brasil, documento estratégico que estabelece as prioridades nacionais para orientar o engajamento do país com o fundo. Essa atualização tem como objetivo alinhar as prioridades nacionais de financiamento climático às oportunidades no GCF, superar os desafios enfrentados no processo de submissão de projetos e fortalecer o protagonismo brasileiro na programação de projetos.
A atualização do Programa País está sendo conduzida de forma participativa e transparente, com a colaboração de diferentes setores da sociedade brasileira. A AND iniciou as etapas consultivas por meio de reuniões bilaterais com as Entidades de Acesso Direto nacionais (BNDES, Funbio e Caixa) e com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), buscando compreender prioridades e projetos que pretendem submeter ao Fundo. Também foi realizada uma reunião com o GCF para apresentar a proposta de atualização do programa. Além disso, como parte desse esforço de escuta, a AND ofereceu um formulário on-line para identificar prioridades e reunir sugestões sobre formas de engajamento do Brasil com o Fundo.
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Afim de dar continuidade ao processo de consultas, a AND convida representantes do setor público, sociedade civil e setor privado para participarem de eventos de consulta setoriais sobre Atualização do Programa País do Brasil junto ao Fundo Verde do Clima (GCF).
Os três eventos terão caráter técnico-consultivo, cada um voltado a um setor específico:
- Workshop presencial com o setor público no dia 9 de julho, destinado a ministérios setoriais, além de entidades acreditadas. A participação ocorrerá mediante convite;
- Webinar on-line para a sociedade civil no dia 10 de julho, aberto a organizações não governamentais, movimentos sociais, centros de pesquisa e outras instituições com atuação em clima e meio ambiente. O evento será aberto à participação de todos os interessados, mediante inscrição on-line;
- Webinar on-line para o setor privado no dia 11 de julho, com foco em empresas, entidades financeiras e organizações empresariais interessadas no GCF. O evento será aberto à participação de todos os interessados, por meio de inscrição via internet.
Os três eventos terão como agenda:
- Apresentar o GCF, os tipos de projetos elegíveis ao seu financiamento e o processo de atualização do Programa País do Brasil junto ao Fundo;
- Apresentar, discutir e validar os critérios que orientarão a definição da carteira de projetos a serem submetidos ao GCF.
Inscrições para webinars on-line:
Sociedade civil
A participação ativa de diferentes setores da sociedade brasileira é fundamental para garantir que o Programa País do GCF integre as capacidades e ambições do Brasil no enfrentamento das mudanças climáticas.
Link da noticia – Ministério da Fazenda
