A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda publicou na terça-feira (5), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 1.237 e a Instrução Normativa nº 3, que es...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o aumento da produtividade devido ao uso de novas tecnologias permitirá a implementação da redução da jornada de trabalho 6×1 sem a necessidade d...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o órgão regulador do setor no Brasil, decidiu estender por dois meses, até 30 de junho, a flexibilização que isenta produtores e di...
Até 1º de junho, servidores públicos de todo o Brasil podem se inscrever na 8ª edição do Prêmio Espírito Público. A iniciativa visa reconhecer projetos que impactam positivamente os serviços oferecido...
A Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono, proposta pelo Brasil durante a COP30, avançou em sua fase de implementação, com a discussão e aprovação de sua governança e dos mecanismos de adesão...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou a decisão de Rondônia de não apoiar a proposta do governo federal para reduzir o ICMS sobre o diesel, uma medida temporária destinada a conter, no Brasil...
O governo federal anunciou às 18h desta terça-feira (5) a ativação do sistema que possibilita a nova etapa do programa Desenrola Brasil. A autorização da infraestrutura do Fundo Garantidor de Operaçõe...
O estado do Rio de Janeiro avançou em direção a um modelo mais sustentável para saldar sua dívida com a União. Na terça-feira (5), o governo federal deu a autorização para que o Rio saia do Regime de ...
O governo federal anunciou às 18h desta terça-feira (5) a liberação do sistema que possibilita a nova etapa do programa Desenrola Brasil. A autorização da infraestrutura do Fundo Garantidor de Operaçõ...
O dólar apresentou uma acentuada desvalorização, enquanto a bolsa de valores teve uma alta nesta terça-feira (5), num dia caracterizado por um maior interesse global por risco, mesmo com as tensões no...