O estado do Rio de Janeiro avançou em direção a um modelo mais sustentável para saldar sua dívida com a União. Na terça-feira (5), o governo federal deu a autorização para que o Rio saia do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e ingresse no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), resultando na diminuição do pagamento mensal médio de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, conforme estimativas do Tesouro Estadual.
Para que a adesão seja finalizada, algumas etapas ainda precisam ser concluídas. Aspectos jurídicos estão sendo avaliados pela Secretaria de Fazenda e pela Procuradoria Geral do Estado. O governador interino, desembargador Ricardo Couto, se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira anterior (29) para discutir a adesão ao Propag, proporcionando um alívio no orçamento do governo.
Além disso, estão sendo examinados os ativos que poderão ser utilizados para reduzir a dívida no momento de ingresso no programa. O governo está empenhado em efetivar a adesão até o final de junho.
“O Propag possibilita um fluxo de caixa mais equilibrado para o estado, permitindo que as parcelas da dívida sejam conciliadas com outras despesas essenciais para a implementação das políticas públicas”, declarou o secretário da Fazenda, Guilherme Mercês.
A dívida do estado com a União totaliza R$ 203,3 bilhões.
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