A partir desta sexta-feira (2), a Agência Espacial Brasileira (AEB) implementa uma nova política de inovação com o objetivo de fortalecer o setor espacial nacional.
Esta iniciativa estabelece princípios, diretrizes, objetivos e ferramentas para guiar programas e ações de longo prazo que visam impulsionar o desenvolvimento tecnológico.
O objetivo é incrementar a competitividade da economia brasileira e aumentar a autonomia do país em áreas estratégicas do setor espacial.
Atuação
A nova política será implementada com ênfase em sete eixos estratégicos:
- formação e capacitação de recursos humanos;
- alinhamento de programas de inovação e estímulo a investimentos privados;
- fortalecimento da base de conhecimento tecnológico;
- proteção da propriedade intelectual;
- promoção da cultura de inovação e empreendedorismo;
- desenvolvimento de mercados para produtos e serviços espaciais brasileiros;
- fortalecimento do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae).
Apoio
A nova portaria permite que a AEB apoie financeiramente projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação através de instrumentos como subvenção econômica, financiamento, encomendas tecnológicas, incentivos fiscais, além da concessão de bolsas.
A AEB poderá também estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas, assim como firmar convênios para a transferência de recursos para a execução de projetos inovadores.
Outra medida prevista é a contratação direta de instituições científicas, organizações sem fins lucrativos ou empresas para projetos que envolvam riscos tecnológicos e que busquem resolver desafios específicos do setor espacial.
Cooperação internacional
Além disso, a política permite que a agência amplie sua atuação internacional. A AEB poderá firmar acordos, convênios e contratos com entidades estrangeiras e organismos internacionais.
Conforme a norma, a cooperação internacional deve ser realizada sem comprometer a autonomia decisória brasileira e com foco na preservação da soberania tecnológica nacional.
Incentivo
O novo texto introduz mecanismos de apoio a inventores independentes que tenham solicitado patente. Esses inventores poderão solicitar à AEB a avaliação da viabilidade tecnológica e comercial de suas inovações.
A agência também está apta a oferecer assistência para a transformação de invenções em produtos ou processos, além de apoiar a criação de empresas e orientar a transferência de tecnologias para o setor produtivo.
