A partir desta segunda-feira (9), os cidadãos poderão verificar no Banco Central (BC) quais instituições estão autorizadas a oferecer serviços relacionados a ativos digitais, como criptomoedas.
A consulta está acessível no site da autoridade monetária e possibilita a verificação de quais entidades têm autorização para atuar neste setor ou que já iniciaram o processo para obter essa autorização.
A iniciativa visa aumentar a transparência do setor e facilitar a identificação de prestadores de serviços que cumprem as normas estabelecidas pelo regulador.
Lista contém dois grupos
- Empresas em processo de autorização: sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) que já submeteram solicitação para operar junto ao Banco Central.
- Instituições já autorizadas: bancos e outras instituições financeiras com autorização do BC para operar e que informaram estar em condições de oferecer serviços relacionados a ativos virtuais.
A distinção é significativa: uma empresa listada no primeiro grupo não necessariamente já recebeu autorização definitiva do Banco Central. Ela foi identificada por ter solicitado a autorização e pode operar de acordo com as regras aplicáveis ao processo.
O que são ativos virtuais?
Ativos virtuais são representações digitais de valor que podem ser negociadas ou transferidas eletronicamente. As criptomoedas, como bitcoin e ether, são exemplos conhecidos desse tipo de ativo.
O mercado também abrange serviços relacionados a esses ativos, como compra, venda, troca, transferência e custódia, que consiste em armazenar ou gerenciar os ativos digitais em nome dos clientes.
As empresas que oferecem esses serviços são chamadas de prestadoras de serviços de ativos virtuais. A atuação dessas empresas no Brasil é regulada pela Resolução 520/2025 do Banco Central.
Atualização das listas
De acordo com o Banco Central, as informações serão atualizadas periodicamente. A lista de prestadoras de serviços de ativos virtuais deve refletir a situação vigente dos processos de autorização.
A lista de instituições financeiras será ajustada conforme o recebimento de novas comunicações sobre entidades autorizadas a oferecer esses serviços. Com essa iniciativa, o BC procura aumentar a transparência e facilitar o acesso a informações sobre quem atua no mercado regulado de ativos virtuais no país.
