Na tarde desta quinta-feira (5), o Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos se reuniu para aprovar a lista de prioridades do governo federal em relação aos minerais críticos e estratégicos. Foram identificados 27 minerais, organizados em três grupos de prioridades – alta, média e baixa – que serão levados em conta na formulação de políticas públicas e na alocação de recursos para fomento.
A avaliação considerou cinco critérios: o risco geopolítico relacionado ao mineral; a concentração da oferta; a possibilidade de substituição do mineral; a posição do Brasil na cadeia produtiva (minerais que necessitam de mais desenvolvimento são priorizados); e a dependência do Brasil em relação àquele mineral em comparação com outros países.
A legislação que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada em 16 de setembro, após sua aprovação no Congresso Nacional. O texto prevê até R$ 7 bilhões em investimentos, por meio de incentivos para projetos voltados ao processamento e transformação dos minerais. Esses investimentos serão distribuídos de acordo com as prioridades estabelecidas na lista aprovada na reunião de hoje.
O objetivo é criar uma nova indústria no Brasil para processar esses minerais e transformá-los em produtos acabados, como baterias para veículos elétricos, afastando o país do papel de mero exportador de matéria-prima. O Brasil detém a segunda maior reserva de grafita do mundo, a terceira de níquel, a quarta de manganês, e busca intensificar investimentos nesse setor.
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Os minerais que estão no topo da lista são vitais para a fabricação de baterias de veículos elétricos, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia. Sendo essenciais em um mercado em expansão, minerais como níquel, grafita e lítio receberão prioridade nos investimentos para seu desenvolvimento.
“Por muito tempo, exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos produtos acabados, que possuem valor agregado no exterior. Queremos interromper esse ciclo e definir uma estratégia para o desenvolvimento aqui mesmo”, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente na reunião do conselho, enfatizou a importância de desenvolver uma indústria de minerais no Brasil, defendendo parcerias com outras nações para tal fim.
“Nossa intenção não é que o Estado seja o único responsável pela exploração, transformação e industrialização. Queremos construir parcerias e precisamos aprender, colaborando com outros países que desejem participar desse processo de transformação e exploração dessa riqueza.”
Lista
A lista aprovada no Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos foi elaborada com base em documentos já existentes dos Ministérios de Minas e Energia (MME), Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros.
Foram selecionados, por ordem de prioridade de investimento, 27 minerais. Entretanto, a lista não é definitiva e outros minerais poderão ser incluídos, conforme os critérios utilizados para a definição da relação aprovada hoje.
Prioridade alta
- Terras raras
- Grafita
- Lítio
- Níquel
- Cobalto
- Cobre
- Manganês
- Silício
- Urânio
Prioridade média
- Tungstênio
- Cromo
- Vanádio
- Tântalo
- Titânio
- Fosfato
- Potássio
- Enxofre
Prioridade baixa
- Nióbio
- Estanho
- Ferro
- Zinco
- Ouro
- Magnésio
- Molibdênio
- Tório
- Alumínio
- Grupo da Platina
