A Receita Federal apresentou o novo subportal “Controle de Carga e Trânsito” (CCT), no Portal Aduana e Comércio Exterior. A página foi reestruturada e o ambiente virtual foi desenhado para simplificar a pesquisa, aprimorar a usabilidade e oferecer orientação clara aos operadores do comércio exterior e demais usuários dos sistemas aduaneiros.
Um dos destaques é a seção “Visão Geral do Controle de Carga na Importação”. A ferramenta apresenta o fluxo resumido de processos conforme a modalidade de transporte e o local de despacho (aeroportos, portos, recintos de fronteira ou portos secos), mapeando a sequência exata de etapas entre transportadores, depositários e importadores, além dos respectivos sistemas envolvidos (CCT, Siscomex Trânsito, Mercante e API Recintos).
Principais novidades do subportal
• Visão macro e passo a passo por modal: Orientações detalhadas para o fluxo de importação nos modais Aéreo, Marítimo e Rodoviário, cobrindo desde a emissão do conhecimento de carga (AWB, BL ou CRT/MIC-DTA) até o registro da Declaração Única de Importação (Duimp).
• Novo Manual do CCT Rodoviário: Lançamento de um guia orientativo e abrangente voltado às operações do modal terrestre.
• Atualização do CCT Aéreo: Revisão completa do Manual do CCT Aéreo, consolidando os fluxos operacionais mais recentes.
Segundo o supervisor-geral do Programa Manuais Aduaneiros, Marco Aurélio Mucci Mattos, a iniciativa representa um avanço na transparência e no relacionamento com a sociedade. “Os usuários do comércio exterior contam agora com um ambiente muito mais amigável e intuitivo para compreender e acompanhar etapas complexas do controle de carga no Brasil, centralizando orientações atualizadas em um único ponto de acesso”, destaca.
- Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)
Link da noticia – Ministério da Fazenda
