Na terça-feira (27), o governo federal anunciou a prorrogação da subvenção de R$ 2,12 por litro para o óleo diesel por mais um mês. Essa decisão será oficializada através de uma portaria que será publicada no Diário Oficial da União.
A extensão já havia sido mencionada anteriormente pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ao ser indagado sobre a questão, ele afirmou que o governo ainda estava em discussões sobre os pormenores para a divulgação da medida.
“Nós vamos abordar [a renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões agendadas ao longo do dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, disse o ministro.
Segundo o governo, o impacto fiscal da prorrogação será equilibrado por receitas extraordinárias oriundas do setor petrolífero, garantindo a neutralidade fiscal.
A subvenção é prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autorizou a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel enquanto houver instabilidades no mercado internacional de combustíveis resultantes de conflitos geopolíticos.
A legislação federal visa minimizar os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre o preço do diesel no Brasil.
Em comunicado, o Ministério do Planejamento e Orçamento declarou que a renovação terá duração de 30 dias e poderá ser novamente prorrogada conforme a situação no mercado internacional de combustíveis evolua.
